1993-02-25 - RECTIFICAÇÃO DRECT8/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DE 930127, DO SECU-SEAO, REFERENTE A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DISPONÍVEL. ASSIM ONDE SE LE 'QUANDO OS DIPLOMAS QUE APROVARAM A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DA CULTURA PUBLICADOS' DEVE LER-SE 'QUANDO OS DIPLOMAS QUE APROVARAM A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DA CULTURA FORAM PUBLICADOS'.

1993-02-25 - DESPACHO 10/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o júri do concurso que tem por fim a atribuição de incentivos financeiros a realização de programas de divulgação da música erudita, clássica e contemporânea, que será constituído pelas seguintes personalidades: Maestro José Atalaya, Dra. Fernanda Carvalho Dra. Anabela Baptista, Filipe Carvalheiro e Rui Manuel Frazão Martins.

1993-02-25 - DESPACHO 4/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Augusto Pinto Baptista e Alfredo Carvalho Monteiro dos cargos de presidente e vogal respectivamente, do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado, nomeados pelo Despacho 35/91. Nomeia simultaneamente Alfredo Carvalho Monteiro e Eduardo Manuel Simões da Costa, para presidente e vogal, respectivamente, do conselho de administração do Centro de Formação Profissional referido.

1993-02-25 - DESPACHO 201/93CD/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

EXONERA A SEU PEDIDO, O DR. JOSÉ POCINHO DOS SANTOS BATISTA DAS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DA SRF - SEGURADORA DE RISCOS FINANCEIROS, SA., COM EFEITOS A PARTIR DE 1-2-93, INCLUSIVE.

1993-02-25 - PORTARIA 60/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SOMAF - SOCIEDADE MADEIRENSE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA., A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL DE 135 OOO OOO$ PARA 200 000 000$, SENDO 37 299 036$40 POR INCORPORAÇÃO DE RESERVAS LIVRES E 27 700 963$60 POR NOVAS ENTRADAS DOS ACCIONISTAS. ALTERA EM CONFORMIDADE OS ARTS. 5 E 6, N.1, OS SEUS ESTATUTOS.

1993-02-25 - DESPACHO DIDESP6/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUIÇOES E IMPOSTOS NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETARIADO NO SEU GABINETE, O PRIMEIRO OFICIAL REQUISITADO A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE SEGUROS, MARIA EMÍLIA FERNANDES PINEIRO LOPES SIMÕES.

1993-02-25 - DESPACHO DIDESP7/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS AUTORIZA A CESSACAO DE FUNÇÕES DE SECRETARIADO NO SEU GABINETE A PARTIR DE 25-1-93, DO SEGUNDO OFICIAL DO QUADRO, ZARINA GULAMALI GIVA HEMRAGE.

1993-02-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC28/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA UMA COMISSAO COM O OBJECTIVO DE CONDUZIR O PROCESSO DE CONCURSO PARA A OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DO PATRIMÓNIO DA FÁBRICA ESCOLA IRMÃOS STEPHENS.

1993-02-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC29/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS ANEXO AO CONCURSO DE HABILITAÇÃO A CATEGORIA DE PROGRAMADOR, A REALIZAR PELO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO.

1993-02-25 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT5/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS DO TERRENO, COM ÁREA DE 150 M2, QUE FAZ PARTE DO PARQUE FLORESTAL DE MACEDO DE CAVALEIROS, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 60 000$, A PAGAR NO ACTO DA ASSINATURA DO AUTO DE CESSAO.