1993-02-25 - PORTARIA 4/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de beterraba, prevista no Regulamento (CEE) nº 1600/92 (EUR-Lex), de 15 de Junho.

1993-02-25 - PORTARIA 7/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição de uma ajuda à celebração de contratos de campanha que tenham por objecto a comercialização de plantas, frutos, flores e produtos hortícolas, prevista no Regulamento (CEE) nº 1600/92 (EUR-Lex), de 15 de Junho.

1993-02-25 - DESPACHO NORMATIVO 50/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Subdelegação de competências para a concessão de passaporte comum.

1993-02-25 - PORTARIA 5/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição da ajuda às empresas transformadoras de beterraba, prevista no Regulamento (CEE) nº 1600/92 (EUR-Lex), de 15 de Junho.

1993-02-25 - PORTARIA 6/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de ananás, prevista no Regulamento (CEE) nº 1600/92 (EUR-Lex), de 15 de Junho.

1993-02-25 - PORTARIA 8/93 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à uniformização das taxas relativas ao fornecimento de pessoal, a praticar nos portos dos Açores.

1993-02-25 - DECLARAÇÃO 5/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 1/93, de 7 de Janeiro, que aprova o simbolo gráfico de origem dos produtos lácteos açoreanos.

1993-02-25 - Portaria 222/93 - Ministério das Finanças

HOMOLOGA OS ACORDOS QUE ESTABELECAM AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO DO ESTADO NOS GRUPOS DE MÁQUINAS DE ESCREVER E DE CALCULAR, BEM COMO OS CONTRATOS TIPO DE ASSISTÊNCIA POS-VENDA PARA MÁQUINAS DE ESCREVER INTEGRANTES DAQUELES. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE JANEIRO DE 1993.

1993-02-25 - Declaração 15/93 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O ANO DE 1992, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, NO MONTANTE DE 348 707 CONTOS.

1993-02-25 - Portaria 223/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (ANTERIORMENTE DESIGNADO PELO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL), CONSTANTE DO MAPA XV ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, ACRESCENTANDO LUGARES DA CARREIRA TÉCNICA QUE VISAM INTEGRAR TÉCNICOS ADJUNTOS OPERADORES DE REACTOR E TÉCNICOS ADJUNTOS EXPERIMENTADORES HABILITADOS PARA O EFEITO.