1993-02-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC27/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS EM ANEXO, A PRESTAR NO ÂMBITO DO CONCURSO DE HABILITAÇÃO A REALIZAR PELO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA, PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMA DE 2A. CLASSE.

1993-02-23 - AVISO DIAV20/93 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA O CÓDIGO DE CONDUTA ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO (ASGFIM), APROVADO PELO CONSELHO DIRECTIVO DA COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO.

1993-02-23 - AVISO DIAV21/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA DO PRÉDIO DENOMINADO <<MONUMENTO DE ALHANDRA>> E ZONA ENVOLVENTE, CONSTITUIDA POR MIRADOURO, ZONA DA FLORESTA, JARDIM PARQUE DAS MERENDAS E ACESSOS ABRANGENDO UMA ÁREA DE 40 080 M2.

1993-02-23 - AVISO DIAV22/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE LOURES DE UM ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR SITO NO LARGO DO DR. OSÓRIO VAZ, EM APELAÇÃO, PARA ALI FUNCIONAR UM CENTRO DE DIA E JARDIM DE INFÂNCIA.

1993-02-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC26/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA CONFORME O PREVISTO NA ALÍNEA C) DO ART. 7 DO DEC-LEI 280/89, DE 23-8, A TABELA SALARIAL APLICÁVEL AOS TRABALHADORES DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-11-92.

1993-02-23 - DESPACHO DD29/93 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, CARLOS ANTERO LOPES FERREIRA, NO DR.RUI ALBERTO PEREIRA MAEIRO, DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS DESTE INSTITUTO ATRAVES DA ASSINATURA DE CHEQUES E RATIFICA OS ACTOS PRATICADOS PELO DIRECTOR DE SERVIÇOS ATRAVES MENCIONADO SOBRE A REFERIDA MATÉRIA DESDE 920730.

1993-02-23 - RECTIFICAÇÃO DRECT7/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DE 930115, PUBLICADO NO DR.IIS, NUMERO 27, DE 930202, QUE CRIA UM GRUPO DE TRABALHO. ASSIM ONDE SE LE 'DESPACHO 6/ME/92' DEVE LER-SE 'DESPACHO 6/ME/93'.

1993-02-23 - RECTIFICAÇÃO DRECT6/93 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RECTIFICA O DESPACHO 34/92, DE 921112 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DE NOMEAÇÃO DA LICENCIADA RAQUEL DA CONCEICAO CAIADO PARA O GABINETE DO REFERIDO SECRETÁRIO DE ESTADO. ASSIM ONDE SE LE 'DESP.34/92 [...] ESTA NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS ATE 31/1/93', DEVE LER-SE 'DESP 34/92 [...] ESTA NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS DESDE 6/11/92 E ATE 31/1/93'.

1993-02-23 - DESPACHO 11/93/SERN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO MÁRIO ANÍBAL DA COSTA VALENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALISTA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA. A PRESENTE NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930201.

1993-02-23 - DESPACHO 6/SEAMARN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO CARLOS PIRES CANINAS PARA DESENVOLVER TRABALHO DE NATUREZA TÉCNICA, NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 930201.

1993-02-23 - DESPACHO DD34/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA OS MEMBROS EFECTIVOS, SUPLENTES E COORDENADORES, DAS SEGUINTES COMISSOES DE ESTUDO DO SERVIÇO NACIONAL DA FEDERAÇÃO EUROPEIA DE ZOOTÉCNIA: COMISSAO DE GENÉTICA ANIMAL, COMISSAO DE NUTRIÇÃO ANIMAL, COMISSAO DE MANEIO E SAÚDE ANIMAL, COMISSAO DE PRODUÇÃO BOVINA, COMISSAO DE PRODUÇÃO OVINA E CAPRINA, COMISSAO DE PRODUÇÃO SUÍNA E COMISSAO DE PRODUÇÃO EQUINA.

1993-02-23 - RECTIFICAÇÃO DRECT12/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DE 921229, DA SECU-PCM E SEAO-MF, RELATIVO AO INGRESSO DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. ASSIM ONDE SE LÊ 'ARMINDO GONÇALVES TARECO E JAIME SOARES GUERREIRO' DEVE LER-SE 'ARMINDO GONÇALVES TARECO E JAIME SOARES GUERREIRO'.