1993-02-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE24/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA O CONTRATO DE TRABALHO POR UM ANO A PARTIR DE 930301 A ALBERTO JOSÉ RAMOS PENEDA ROSAS PARA PRESTAR A SUA ACTIVIDADE PROFISSIONAL NO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DE GOVERNO (CEGER).

1993-02-20 - DESPACHO 13/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DRA. MARIA EDUARDA CASALINHO NAPOLEÃO LEAL COELHO, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, REPRESENTANTE DO MEMBRO DO GOVERNO RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO PROGRAMA DAS ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS.

1993-02-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE25/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO ANTÓNIO DOS SANTOS CHAVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA.

1993-02-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE23/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS FILIPE MOREIRA MARQUÊS FRAÚSTO SILVA, LUÍS FILIPE COUTINHO BARROS DE FIGUEIREDO E LUÍS MIGUEL LOPES DE CARVALHO BIGOTTE CHORAO CONSULTORES DO CENTRO JURÍDICO (CEJUR).

1993-02-20 - LOUVOR DLOUVOR2/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ARTUR MANUEL VELOSO VAZ PINTO PELA FORMA EMPENHADA, LEAL E COMPETENTE COMO DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMÂNDIO SANTOS CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA.

1993-02-20 - RESOLUÇÃO 7/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O MINISTRO DAS FINANÇAS A ALIENAR O IMÓVEL SITO NA RUA NOVA DE ALMADA, 69 EM LISBOA PARA COM O PRODUTO DA VENDA, CUSTEAR A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DA RUA DO COMERCIO, 49, NA MESMA CIDADE DE LISBOA, QUE SE AJUSTA AS REAIS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1993-02-20 - RESOLUÇÃO 6/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RATIFICA O ACTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO AUTO DE CESSAO DEFINITIVA DE TRANSMISSÃO DO IMÓVEL DENOMINADO 'QUARTEL DE SAO FRANCISCO' SITO NO LARGO DE S.FRANCISCO EM FARO E AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO TURÍSTICA A FAZER TRANSITAR EM SALDO ORÇAMENTAL PARA 1993, O MONTANTE DESTINADO A AQUISIÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL.

1993-02-20 - DESPACHO 7/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA A ENGENHEIRA PAULINA DÁLIA VERDE MARTINS DE MORAIS ROSAS DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE MOLDES E FERRAMENTAS ESPECIAIS (CENTIMFE), E NOMEIA O DR. JOÃO PAULO CARVALHO PARA O MESMO CARGO, EM SUA SUBSTITUIÇÃO.

1993-02-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE36/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA ARTUR MANUEL VELOSO VAZ PINTO DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA.

1993-02-20 - DESPACHO 10/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço, para o cargo de vogal do Centro Regional de Segurança Social de Évora, o licenciado Norberto Manuel Borges Cardador.