1993-12-17 - DESPACHO 969/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES PRESTA PÚBLICO LOUVOR, AO INSPECTOR GERAL DE FINANÇAS, EM EXERCÍCIO, DR. JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS, O INSPECTOR DE FINANCAS-DIRECTOR DR. VICTOR MANUEL BATISTA DE ALMEIDA, E O INPECTOR DE FINANCAS-CHEFE DR. ERNESTO MENDES BATISTA RIBEIRO.

1993-12-17 - DESPACHO 966/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR AO PRESIDENTE E VICE-PRISIDENTE DA SECÇÃO ESPECIALIZADA DE APOIO AS REPRIVATIZACOES, ENGENHEIRO RICARDO JOSÉ MINOTTI DA CRUZ FILIPE E DOUTOR ENGENHEIRO RUI MATOS DE OLIVEIRA SÉRGIO.

1993-12-17 - REGULAMENTO 93/10 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE AS NORMAS DE CONTEUDO DOS ANÚNCIOS DE LANÇAMENTO DE OFERTAS PÚBLICAS DE SUBSCRIÇÃO E DE VENDA, POR FORMA A ALERTAR OS INVESTIDORES PARA AS CIRCUNSTANCIAS ESPECÍFICAS QUE JUSTIFIQUEM A DISPENSA DO PROSPECTO E AS CONSEQUENCIAS QUE TAL DISPENSA POSSAM RESULTAR.

1993-12-17 - DESPACHO 967/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS AO CESSAR FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR A CHEFE DO SEU GABINETE, DRA. ISABEL MARIA NAZARÉ DE CARVALHO FIGUIRA.

1993-12-17 - DESPACHO 968/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR AOS MEMBROS DA SECÇÃO ESPECIALIZADA DE APOIO AS REPRIVATIZACOES, DR.ANTONIO PEDRO ALFAIA DE CARVALHO, DRA. ISABEL ROQUE DE OLIVEIRA E DR. JOSÉ LEBRE THEOTONIO.

1993-12-17 - PORTARIA 237/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A VANGUARDA - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA., A ALTERAR O ART. 4 DOS SEUS ESTATUTOS.

1993-12-17 - DESPACHO 957/93F-D - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

COM A CONCORDANCIA DO RESPECTIVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, E REQUISITADO AO BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR, SA., O LICENCIADO JOSÉ MANUEL MORAIS CABRAL PARA CONTINUAR A DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA.

1993-12-17 - DESPACHO 970/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR, AO SEU ASSESOR DR. FRANCISCO JOSÉ BORRALHO SOLDADO.

1993-12-17 - DESPACHO 971/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR, A SUA SECRETÁRIA PESSOAL, ROSA MARIA DE SOUSA GUERRA.

1993-12-17 - DESPACHO 972/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR A SUA SECRETÁRIA PESSOAL, ANA ALEXANDRA DA CUNHA ROSA DUARTE PIRES CABRAL BAPTISTA.