1993-12-18 - DESPACHO DD280/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO RAMIRO HENRIQUES LISBOA LOUREIRO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1993-12-18 - DESPACHO DD279/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO JORGE DOS SANTOS PEDROSA ROLO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E ASSOCIATIVISMO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1993-12-18 - AVISO DAV51/93 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DELEGA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA - CEFA, ENGENHEIRO ARMANDO BAPTISTA DA SILVA AFONSO AS COMPETENCIAS DO CONSELHO DIRECTIVO DO CEFA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS DE GESTÃO CORRENTE E PASSAR DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE APROVEITAMENTO DOS CURSOS MINISTRADOS PELO CEFA. TODAS AS COMPETENCIAS QUE AGORA SAO DELEGADAS PODEM SER SUBDELEGADAS.

1993-12-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE130/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO FREIRE ANTUNES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993. NOMEIA SANDRA SOFIA DA SILVA BENTO ANTONICO PARA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COM EFEITOS A PARTIR DE 6 DE DEZEMBRO DE 1993, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DESSA DATA.

1993-12-18 - DESPACHO DD281/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA EMÍLIA VAZ AFONSO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PROJECTOS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1993-12-18 - DESPACHO DD299/93 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DELEGA COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTARQUICA-CEFA, ENGENHEIRO ARMANDO BAPTISTA DA SILVA AFONSO, NO VICE PRESIDENTE DR. FRANCISCO HENRIQUES VALENTE, RELATIVAMENTE À COORDENAÇÃO DO GABINETE DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS E AO DESPACHO DOS ASSUNTOS RELATIVOS À DIVISÃO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA, E NO VICE PRESIDENTE, DR. JOÃO ANTÓNIO LOURENÇO TOMÉ FETEIRA A COMPETÊNCIA PARA DESPACHAR OS ASSUNTOS RELATIVOS À DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA GES (...)

1993-12-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE131/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL GERALDO NAVEGAS, ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DRA. MARIA DO CÉU BAPTISTA RAMOS, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-12-18 - RESOLUÇÃO 36/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO A ADQUIRIR O IMÓVEL SITO EM LISBOA NA RUA DO ALMIRANTE BARROSO, 38, 38-A E 38-B, PARA CONCENTRAR OS SERVIÇOS CENTRAIS DESTE INSTITUTO GEOLÓGICO E DO GRUPO INTERNACIONAL DO ESTUDO DO COBRE.

1993-12-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE129/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA MANUELA APOLINÁRIO CRAVEIRO MOREIRA E CRISTIANA VERA MENDES ROMEIRA ALVES DOS SANTOS PENEDO PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE SECRETÁRIAS PESSOAIS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO, DR. LUÍS MARIA DE BARROS SERRA MARQUÊS GUEDES.

1993-12-18 - DESPACHO DD284/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO PAULO HENRIQUE SERPA MARQUÊS ANASTÁCIO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DE APOIO JURÍDICO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1993-12-18 - DESPACHO DD283/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ODETE PARRACHO BERNARDES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DE RELAÇÕES COMUNITARIAS INTERNACIONAIS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1993-12-18 - DESPACHO DD282/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL MELO E SILVA BLASQUES, DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1993-12-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE137/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA ANA MARIA REIS DE NORONHA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO MIRA AMARAL.

1993-12-18 - RESOLUÇÃO 35/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PROF. DOUTOR ANTÓNIO PEDRO MACHADO GONÇALVES DIAS DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, EP, E NOMEIA O PROF. DOUTOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO PARA O REFERIDO CARGO.

1993-12-18 - DESPACHO DD300/93 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DESIGNA O DR. FRANCISCO HENRIQUES VALENTE, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE, ENGENHEIRO ARMANDO BAPTISTA DA SILVA AFONSO, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 920922, FICANDO RATIFICADOS TODOS OS ACTOS QUE NO ÂMBITO DO DESPACHO TENHAM SIDO PRATICADOS PELO DIRIGENTE REFERIDO.