1993-12-17 - DESPACHO 973/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, AO CESSAR FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR, AO CHEFE DE SECÇÃO MARIA ANTÓNIA BAIRRAO POMBO DOS SANTOS RODRIGUES BALULA.

1993-12-17 - DESPACHO 974/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR, A SECRETÁRIA DO SEU GABINETE, GABRIELA CÂNDIDA DE MELO CABRAL.

1993-12-17 - DESPACHO 975/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR, A SECRETÁRIA DO SEU GABINETE, CELESTINA CRISÁLIA ARAÚJO DA SILVEIRA SERRA FRASÃO.

1993-12-17 - DESPACHO 979/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR AOS MOTORISTAS DO SEU GABINETE.

1993-12-17 - DESPACHO 980/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, AO CESSAR FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR, AO AUXILIAR ADMINISTRATIVO JOSÉ AUGUSTO CANHOTO DOMINGOS.

1993-12-17 - DESPACHO 981/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, AO CESSAR FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR, AO PESSOAL DO SECRETARIADO DO SEU GABINETE.

1993-12-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC172/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS TAXAS DE PORTAGEM PARA OS SUBLANCOS ENTRE A ESTRADA NACIONAL N. 14 E AVE, DA AUTO-ESTRADA FAMALICAO-GUIMARAES, CONFORME O QUADRO EM ANEXO PARA VIGORAREM A PARTIR DO DIA 21-12-93.

1993-12-17 - PORTARIA 236/93IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A DIRECCAO-GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS A CELEBRAR CONTRATO REFERENTE A EMPREITADA 'GOVERNO CIVIL DE LISBOA - REMODELAÇÃO DE INSTALACOES', SENDO O ENCARGO RESULTANTE DA EXECUÇÃO DE CONTRATO SUPORTADO POR VERBAS COM COMPENSACAO EM RECEITAS PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO DO GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE LISBOA.

1993-12-17 - REGULAMENTO 93/11 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE QUE AS ENTIDADES SUJEITAS A DISCIPLINA NORMATIVA CONTABILISTICA DO PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE QUE TIVEREM ACÇÕES ADMITIDAS A COTAÇÃO DEVEM ELABORAR E PUBLICAR CONJUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO INTEGRANTE DESTES, A DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA, BEM COMO O RESPECTIVO ANEXO, ELABORADO DETALHADAMENTE DE ACORDO COM O PREVISTO NA DIRECTRIZ CONTABILISTICA N.14, APROVADA PELO CONSELHO GERAL DA COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA EM 7-7-93, QUE SE PUBLICA EM ANEXO CO (...)