1993-12-15 - DESPACHO DD309/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Manuel de Mariz Ferreira da Silva das funções de director do Gabinete de Macau, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1993, conferindo-lhe público louvor pela forma como desempenhou as suas funções.

1993-12-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC227 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de trabalho que tem como objectivo a elaboração do projecto de instalação do museu permanente do Centro Cultural de Belém, que será designado por Museu da Descoberta, e cuja composição é a seguinte: Dra. Simonetta Bianchi Ayres Luz Afonso, representante do Secretário de Estado da Cultura e o Prof. Manuel Colares Pereira, representante do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.

1993-12-15 - DESPACHO 235/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENG. ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LIC. ANTÓNIO EMÍLIO GAGEAN VASCONCELOS, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL, ORÇAMENTAL, DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DE GESTÃO DE ASSUNTOS CORRENTES. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 931118.

1993-12-15 - DESPACHO SEH43/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA PARA MEMBROS DA COMISSAO DE ANÁLISE E ESTUDOS DE CONJECTURA E MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES - CAECCAL AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PELA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS: EFECTIVO - ENGENHEIRO JOSÉ LUÍS CATELA RANGEL DE LIMA. SUPLENTE - ENGENHEIRO JOSÉ MARIA DA CUNHA DONAS BOTTO. PELO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO: EFECTIVO - DRA. VERA FREITAS. PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA: EFECTIVO - DR. JOÃO CARLOS FA (...)

1993-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 44/SEEBS/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que o apoio técnico e financeiro a conceder às unidades de inserção na vida activa (UNIVA), integradas nos estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos, e atribuído prioritariamente às escolas que estejam em alguma das seguintes situações: tenham projectos de intervenção educativa no âmbito do “Programa Educação para Todos”, adoptem o modelo de administração, direcção e gestão previsto no Decreto-Lei 172/91, de 10 de Maio, tenham currículos alternativos que incluam a pré-profissionalização ou a (...)

1993-12-15 - PORTARIA 225/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO JOÃO DA COSTA.

1993-12-15 - DESPACHO 778/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros do conselho geral do INATEL, em representação de departamentos governamentais, das regiões autónomas, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e das organizações sindicais.

1993-12-15 - DESPACHO EDESP205/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Vieira de Castro, para os dias 26 a 30 de Novembro de 1993.

1993-12-15 - DESPACHO EDESP206/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de director de serviços do emprego do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional, o lic. António Francisco Fernando Joaquim Monteiro.

1993-12-15 - DESPACHO EDESP207/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de director de serviços de formação do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional, o lic. Carlos Mário Dias Pais.