1993-11-09 - PORTARIA 215/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO M TESOURARIA, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA M FUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1993-11-09 - PORTARIA 213/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO M BVL 30, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA M FUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1993-11-09 - DESPACHO CONJUNTO EDC25/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reconhece aos médicos dos postos privativos de medicina curativa da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, legitimidade para certificarem a incapacidade para o trabalho dos respectivos trabalhadores, perante a segurança social, na sequências da integração da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1993-11-09 - DELIBERAÇÃO EDELIB45/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o cargo de director de serviços, em comissão de serviço por três anos, o lic. Lino Manuel Moura Santos.

1993-11-09 - PORTARIA 214/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUCAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO M RENDIMENTO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA M FUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1993-11-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC149/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INSTITUI UMA AJUDA A PRODUÇÃO DE FIGO DESTINADA AO FABRICO DE ÁLCOOL DA CAMPANHA DE 1993-1994. REGULAMENTA AS CONDICOES DA RESPECTIVA ATRIBUIÇÃO.

1993-11-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC150/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA A LISTA NOMINATIVA ANEXA, RELATIVA AO PESSOAL DISPONÍVEL DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 11 DO DEC-LEI 247/92, DE 7-11, COM EFEITOS A DATA DE PUBLICAÇÃO.

1993-11-09 - AVISO DIAV119/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DE INFORMÁTICA DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, TRANSITAM PARA OS LUGARES CRIADOS PELAS PORTARIAS 76/93, DE 21-1, E 1040/93 DE 18-10.

1993-11-09 - DESPACHO SEH40/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO ALEXANDRE MAGALHÃES CROFT MOURA PARA REALIZAR ESTUDOS NO DOMÍNIO ECONÓMICO E FINANCEIRO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA.

1993-11-09 - DESPACHO SEH38/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO PIRES LOURENÇO PARA EXECUTAR ESTUDOS NO DOMÍNIO ECONÓMICO E FINANCEIRO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA.

1993-11-09 - DESPACHO-EXTRACTO DDE120/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA DIAMANTINO DIAS DE ANDRADE BAILAO, MOTORISTA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES, A PARTIR DE 19 DE MARCO DE 1992. REQUISITA SERAFIM PEREIRA COUTINHO, MOTORISTA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA, A PARTIR DE 19 DE MARCO DE 1992.

1993-11-09 - DESPACHO 204/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE OS CRITÉRIOS DE APOIO FINANCEIRO A CONCEDER AS FAMÍLIAS CARENCIADAS CUJOS EDUCANDOS FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO. ESTE DESPACHO TEM 2 ANEXOS, SENDO O PRIMEIRO RELATIVO AOS ESCALÕES E O SEGUNDO AO MODELO DOS CONTRATOS SIMPLES PARA O ANO LECTIVO 1993-1994.

1993-11-09 - LISTAGEM DLIST14 - DELEGAÇÃO REGIONAL DE CULTURA DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Publica a lista nominativa do pessoal do quadro da extinta Direcção-Geral da Acção Cultural que transita para o quadro de pessoal da Delegação Regional de Cultura de Lisboa, aprovado pela Portaria 121/93, de 3 de Fevereiro.