1993-11-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC210/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A LIC. ISABEL MARIA CORREIA DE AGUIAR BRANCO CARDOSO AYRES, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA O MUSEU DE TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1993-11-22 - DESPACHO 16-D/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA PARA ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, COM EFEITOS DESDE 7-4-94, A CATEGORIA COM QUE SE ENCONTRA INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO PELO ART.11 DO DEC-LEI 247/92, DE 7-11, O LICENCIADO MANUEL JOAQUIM DO ROSÁRIO DA ROSA.

1993-11-22 - RECTIFICAÇÃO DIRECT11/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXATIDAO NO DR.IIS, 254 DE 29-10-93, O DESP.14-D/93, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO N.4 DO DESP.14-D/93 ,>> DEVE LER-SE <<PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO N. 4 DO DESP. 13-D/93,>>.

1993-11-22 - DESPACHO 650/93F-D - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS DA POR FINDA, A SEU PEDIDO, A REQUISIÇÃO, DA LICENCIADA CRISTINA MARIA DA FONSECA PAIS DIAS COSTA RELVAS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA SECÇÃO ESPECIALIZADA PARA AS REPRIVATIZACOES. COM EFEITOS REPORTADOS A 31-7-93.

1993-11-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC209/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O ENG. ALFREDO PINA REBELO, DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA O MUSEU DE TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1993-11-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC208/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LIC. ALDA MARIA DAS NEVES CARNEIRO CAETANO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO.

1993-11-22 - DESPACHO 1084/93-DIE - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA DR. LUÍS PALHA DA SILVA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENG. FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO A BARCELONA NOS DIAS 4 E 5 DO CORRENTE MÊS.

1993-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 214/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LIC. FRANCISCO JOSÉ MOURO VAZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 930901.