1993-11-11 - RESOLUÇÃO 124/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores junto do Conselho Consultivo do Banco de Portugal. Revoga a Resolução nº 38/91, de 12 de Março.

1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 217/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 215/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 219/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 213/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção aos artigos 13º, 16º e 32º do regulamento dos concursos para lugares de ingresso e de acesso do quadro de pessoal da Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores, aprovado pelo Despacho Normativo nº 105/93, de 11 de Junho.

1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 216/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1993-11-11 - RESOLUÇÃO 126/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no actual Director Regional de Estradas os poderes necessários para, em representação da Região Autónoma dos Açores, outorgar e assinar o aditamento ao contrato da variante Ponta Delgada - Lagoa e sua ligação à cidade (Estrada Regional nº 1 - 1ª) -

1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 212/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o delegado do Governo da Região Autónoma dos Açores no Centro Nacional de Emergência de Protecção Cívil (CNOEPC).

1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 218/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1993-11-11 - RESOLUÇÃO 125/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o programa de Medidas Especiais de Fomento do Emprego (MEFE).