1993-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 353/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 54/88, DE 27 DE JANEIRO (ALTERADA POSTERIORMENTE PELO DECRETO LEI NUMERO 49/88, DE 7 DE FEVEREIRO E PELAS PORTARIAS NUMEROS 1086/89, DE 16 DE DEZEMBRO E 531-A/93, DE 20 DE MAIO), UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 8 DE JULHO DE 1993.

1993-10-06 - Despacho Normativo 301/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 107/93, DE 29 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE ABRIL DE 1993.

1993-10-06 - Despacho Normativo 302/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 107/93, DE 29 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-06 - Despacho Normativo 303/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 689/86, DE 18 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-06 - Portaria 977/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

EQUIPARA O CARGO DE SUBDIRECTOR DO EX-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA AO DE SUBDIRECTOR PARA OS EFEITOS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 1, 12 E 14 DO DECRETO LEI NUMERO 191-F/79, DE 26 DE JUNHO. CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EXTINTA DIRECÇÃO GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS CONSTANTE DO ANEXO I AO DECRETO LEI 74-C/84, DE 2 DE MARCO (ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 147/88, DE 9 DE MARCO E PELO DECRETO LEI NUMERO 175/90, DE 4 DE JUNHO) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO R (...)

1993-10-06 - Portaria 978/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL MÉDICO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 422/92, DE 22 DE MAIO, DE ACORDO COM O PUBLICADO EM ANEXO.

1993-10-06 - Despacho Normativo 304/93 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS, APROVADO PELA PORTARIA 479/88, DE 22 DE JULHO, (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 61/89, DE 30 DE JANEIRO, 753/91, DE 5 DE AGOSTO, 774/91, DE 7 DE AGOSTO E 28/92, DE 17 DE JANEIRO, E PELO DECRETO LEI 53/93, DE 26 DE FEVEREIRO), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO CIVIL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-06 - Despacho Normativo 305/93 - Ministérios das Finanças e do Mar

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DAS PESCAS, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 8/86, DE 19 DE MARCO (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS NUMEROS 452-A/86 E 638/93, DE 20 DE AGOSTO E 5 DE JULHO, RESPECTIVAMENTE), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-06 - Portaria 979/93 - Ministério da Agricultura

EXTINGUE POR REVOGAÇÃO, A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA NUMERO 722-D5/92 DE 15 DE JULHO, A TURICORCO - SOCIEDADE DE CRIADORES DE CAÇA DA SERRA DA COROA, S.A..

1993-10-06 - Portaria 980/93 - Ministério da Agricultura

DECLARA EXTINTA A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA NUMERO 127/90, DE 16 DE FEVEREIRO, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DO VALE DO GRILO E MONTE SECO. SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DO MONTE SECO' E 'VALE DO GRILO', SITUADAS NA FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE, CONCELHO DE FRONTEIRA.