1993-10-04 - AVISO DAV42/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DOS QUADROS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DO INSTITUTO DE JOSÉ DE FIGUEIREDO, DO MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA, DO MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA, DO MUSEU NACIONAL DA CIÊNCIA E DA TÉCNICA, DO MUSEU NACIONAL DOS COCHES, DO MUSEU NACIONAL DE MACHADO DE CASTRO, DO MUSEU NACIONAL DO TEATRO E DO MUSEU NACIONAL DO TRAJE, DA ÁREA FUNCIONAL DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, QUE TRANSITA PARA AS NOVAS CATEGORIAS, POR APLICAÇÃO DO DECRETO LEI 247/91, DE 10 DE JULHO, COM EF (...)

1993-10-04 - AVISO DAV43/93 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL QUE TRANSITA PARA OS QUADROS DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO E DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE LISBOA, PORTO, COIMBRA E ÉVORA.

1993-10-04 - DESPACHO 13/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, ATRAVES DE CONCURSO OU AJUSTE DIRECTO, DEVE SER PRECEDIDA DE PRÉVIA COMPROVACAO DE QUE FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO OU DE QUE SAO TITULARES DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO LEI 72/91, DE 8 DE FEVEREIRO.

1993-10-04 - DECLARAÇÃO DDECL51/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E URBANISMO, POR DESPACHO DE 850110, RATIFICOU O PLANO DE PORMENOR DOS NÚCLEOS C E E DE ALCOCHETE, APROVADO PELA RESPECTIVA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, CUJAS PLANTA DE SÍNTESE E EXTRATO DA MEMÓRIA DESCRITIVA, CONTENDO DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS, SE PUBLICAM EM ANEXO.

1993-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC200/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DA VIGIA, QUE SE PÚBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1993-10-04 - LISTAGEM DLIST10/93 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DOS QUADROS DA EX-BIBLIOTECA NACIONAL E DO EX-INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1993-10-04 - DESPACHO MOPTC45-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS TAXAS UNITÁRIAS E TARIFAS TRANSATLÂNTICAS PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1993 NOS ESPAÇOS DAS REGIÕES DE INFORMAÇÃO DE VOO SOB JURISDIÇÃO DE PORTUGAL DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DA COMISSAO PERMANENTE PARA A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AEREA (EUROCONTROL).

1993-10-04 - AVISO DD5401 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho do Secretário de Estado de 26 de Maio de 1993, que aprovou a tabela de preços das análises de natureza clínica efectuadas pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.