1993-10-22 - DESPACHO 119/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

INCUMBE A DIRECCAO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL - DGPDN PROVER AO NORMAL FUNCIONAMENTO DAS DELEGAÇÕES PORTUGUESAS NAS COMISSOES BILATERAIS OU MISTAS CRIADAS POR CONVENCOES INTERNACIONAIS DE DEFESA DE QUE PORTUGAL SEJA PARTE. ESTE DESPACHO NAO SE APLICA AO RELACIONAMENTO BILATERAL DE DEFESA COM OS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA - PALOP. NOTA: NO TEXTO DESTE DESPACHO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA E REFERIDO O DESPACHO 31/MDN/90, DE 13 DE FEVEREIRO QUE, SEGUNDO INDICAÇÃO DO MINISTÉRIO, NAO FOI (...)

1993-10-22 - DESPACHO 85/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a requisição da assessora principal Maria Teresa de Carvalho e Branco, do quadro da extinta Direcção-Geral de Organização e Recursos Humanos, para o exercício de funções de assessoria ao conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1993-10-22 - DESPACHO 33/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO AO BRASIL DE 15 DE OUTUBRO A 1 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-10-22 - DESPACHO CONJUNTO A-37/93-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. ALBANO DE FIGUEIREDO E SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA E O ENGENHEIRO JAIME PATRÍCIO DE BRITO NETO PARA VOGAL DO MESMO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO POR IMPEDIMENTO DO VOGAL DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO. EXONERA O DR. ALBANO FIGUEIREDO E SOUSA E O ENGENHEIRO JAIME PATRÍCIO DE BRITO NETO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES.

1993-10-22 - DESPACHO 32/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA NO LICENCIADO JORGE MANUEL SIMÕES CRISTINA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METEOROLOGIA-IM, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROFESSOR JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIDADE DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL.

1993-10-22 - DESPACHO 33/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA NO LICENCIADO JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA VILA LOBOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL - IPAMB AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROFESSOR JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DE GESTÃO DO PESSOAL.

1993-10-22 - AVISO DIAV102/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

LISTA DE ENTIDADES QUE EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS CELEBRADOS, A ANÁLISE PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV1 E HIV2.

1993-10-22 - AVISO DIAV101/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE ANGIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1993-10-22 - DESPACHO 409/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Sociologia do Trabalho, a Dra. Maria Luísa Ribeiro Cristóvão, assessora principal do quadro da Direcção-Geral das Condições de Trabalho.

1993-10-22 - DESPACHO 410/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Estudos de Rendimentos do Trabalho, a lic. Maria Manuela Coelho Martins Murteira Nabo, assessora principal do quadro da Direcção-Geral das Condições de Trabalho.