1993-01-07 - PORTARIA 12/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EMPRESARIAL SULPEDIP, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SULPEDIP - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, S.A.

1993-01-07 - DESPACHO 78-A/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

REQUISITA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA FRANCO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA NA ÁREA DAS RELAÇÕES COM A COMUNICAçãO SOCIAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 921031.

1993-01-07 - PORTARIA 6/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE CREDIVALOR - SOCIEDADE PARABANCÁRIA DE VALORIZAÇÃO DE CRÉDITOS, S.A.

1993-01-07 - PORTARIA 7/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO, S.A., A OCORRER POR TRANSFORMAÇÃO DA I P FINANCEIRA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS, ESTUDOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS, S.A.

1993-01-07 - PORTARIA 8/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO BANCO INDUSTRIAL DO NORTE, S.A., A OCORRER POR TRANSFORMAÇÃO DA FININDÚSTRIA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO INDUSTRIAL,S.A.

1993-01-07 - PORTARIA 9/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REGULAMENTA AS APLICAÇÕES DOS FUNDOS DE PENSÕES INCLUINDO OS DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO, PERMITIDAS PELA NORMA CONSTANTE DO N.1 DO ART.27 DO DEC-LEI 415/91, DE 25-10.

1993-01-07 - PORTARIA 10/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SUBSTITUI O MAPA CONSTANTE DO N.1 DO ART.15 DO DEC-LEI 98/82, DE 7-4, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO ART.1 DO DEC-LEI 125/86, DE 2-6.

1993-01-07 - PORTARIA 11/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EMPRESARIAL NORPEDIP, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA NORPEDIP - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

1993-01-07 - AVISO DIAV1/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

INFORMA QUE ALGUMAS ENTIDADES EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS CELEBRADOS, A ANALISE-PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HIV-1 E HIV-2.

1993-01-07 - AVISO DIAV2/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FOI CELEBRADO ACORDO PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE INTERNAMENTO E AMBULATÓRIO, COM A CLIPOVOA - CLINICA MÉDICA DA POVOA DE VARZIM E ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E INDÚSTRIA.