1993-01-18 - DESPACHO 1/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA OS DR. ORLANDO PINGINHA CALIÇO - PRESIDENTE, DRA. MARIA AMÁLIA FREIRE DE ALMEIDA - VOGAL E DR. JOSÉ LUÍS AREAL ALVES DA CUNHA - ROC.

1993-01-18 - DESPACHO 7-D/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 347$00 O PREÇO BASE GLOBAL DA REFEIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM 1993, NOS REFEITÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A FUNCIONÁRIOS. A TAXA DE INFLACÇÃO PREVISTA PARA EFEITOS DE REVISÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS DAS REFEIÇÕES, NOS CONTRATOS QUE VIGORAREM EM 1993, E DE 5%.

1993-01-18 - DESPACHO 1597/92/A - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA O ALARGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO ICEP - INVESTIMENTOS COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL.

1993-01-18 - DESPACHO DD13/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA O DR. ARNALDO MARTINS E CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DE PROTECÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.

1993-01-18 - DESPACHO 171/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

FIXA NOVO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS PARA EFEITOS DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A PROJECTOS DE ANIMAÇÃO CULTURAIS OU DESPORTIVOS A REALIZAR NA REGIÃO DA COSTA VERDE, NO ÂMBITO DAS CONTRAPARTIDAS PELA CONCESSAO DA EXPLORAÇÃO DE JOGO DE FORTUNA E DE AZAR NAS ZONAS DE JOGO DE ESPINHO E DA POVOA DE VARZIM. ESTABELECE QUE OS PROJECTOS JÁ APRESENTADOS E LIMINARMENTE EXCLUÍDOS SEJAM NOVAMENTE CANDIDATOS AOS SUBSÍDIOS, DESDE QUE REGULARIZEM A SITUAÇÃO QUE CONDUZIU A SUA EXCLUSÃO.

1993-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC7/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI A RDP - RADIODIFUSÃO PORTUGUESA E.P., A CLASSIFICACAO GRUPO B, GRAU DE COMPLEXIDADE 1.