1993-01-19 - DESPACHO 52/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA A LICENCIADA MARIA TERESA MONTEIRO ANDRADE SANTARÉM LEAL PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO DR. JOAQUIM MOREIRA DE AZEVEDO, A PARTIR DE 921201.

1993-01-19 - DESPACHO 360/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ GUILHERME DE MENDONÇA STICHINI VILELA PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO CAMÕES.

1993-01-19 - DESPACHO 191/MR/92 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

EXONERA A LICENCIADA MARIA LUISA MENDES NUNES, DO CARGO DE ADJUNTA DE GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DR. MÁRIO FERNANDO DE CAMPOS PINTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 921231.

1993-01-19 - DESPACHO 276/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, NA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS (IPM), LICENCIADA MARIA SIMONETTA BIANCHI AYRES DE CARVALHO LUZ AFONSO, PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO FINANCEIRA E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIÇOS DEPENDENTES DO IPM, E AINDA ACEITAR DEPÓSITOS DE BENS CULTURAIS, AUTORIZAR A FOTOGRAFAR, COPIAR E REPRODUZIR AS ESPÉCIES A GUARDA DO IPM E AUTORIZAR A CEDENCIA TEMPORÁRIA DE BENS A SUA GUARDA PARA FINS CULT (...)

1993-01-19 - DESPACHO DD14/93 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

APROVA O REGULAMENTO DO PERIODO DE FUNCIONAMENTO E DE HORÁRIO DE TRABALHO DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO. O REGULAMENTO ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1993-01-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE5/93 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA ISABEL MARIA JÚLIO DA CRUZ ALMEIDA MORAIS SARMENTO MONIZ COMO DIRECTORA DO MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS.

1993-01-19 - AVISO EAV14/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega o director do Departamento de Formação Profissional na directora de serviços de aprendizagem, Eng. Clarisse Maria Patrício Tomé, sem prejuízo do direito de avocação, competências para gestão corrente quer administrativa quer financeira. É de aplicação imediata, considerando-se ratificados todos os actos conformes praticados pela subdelegatária desde 24 de Julho de 1992.

1993-01-19 - AVISO EAV13/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega o director do Departamento de Formação Profissional, no director de serviços de formação de formadores, Dr. Adelino José de Almeida Palma, sem prejuízo do direito de avocação, competências para gestão administrativa e financeira corrente. É de aplicação imediata, considerando-se ratificados pelo director do departamento, todos os actos conformes praticados pelo subdelegatário desde 24 de Julho de 1992.

1993-01-19 - AVISO EAV15/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega o director do Departamento de Formação Profissional no director de serviços de coordenação técnica de centros de formação profissional, Eng. Ernesto de Sousa Tereso, sem prejuízo do direito de avocação, competências para gestão administrativa e financeira corrente e de aplicação imediata, e consideram-se ratificados, todos os actos conformes praticados pelo subdelegátrio desde 24 de Julho de 1992.

1993-01-19 - AVISO EAV16/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega o director do Departamento de Formação Profissional no director de serviços de desenvolvimento curricular, Dr. Félix Reinaldo Ramalho de Sousa Esménio, sem prejuízo de direito de avocação, para gestão administrativa e financeira corrente. e de aplicação imediata considerando-se ratificados todos os actos conformes praticados pelo subdelegatário desde 24 de Julho de 1992.

1993-01-19 - DESPACHO 7/94F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO RODRIGUES DA SILVA, REQUISITADO, PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, DR. ANTÓNIO DE SOUSA.