1993-01-13 - DESPACHO DD4/93 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

NOMEIA A DOUTORA DORINDA MARIA TRINDADE VAGOS GOMES PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA PRINCIPAL DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, ARTUR AURÉLIO TEIXEIRA RODRIGUES CONSOLADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 930101.

1993-01-13 - DESPACHO DD3/93 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

EXONERA A DRA. DORINDA MARIA TRINDADE VAGOS GOMES DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, ARTUR AURÉLIO TEIXEIRA RODRIGUES CONSOLADO.

1993-01-13 - DESPACHO DD6/93 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

NOMEIA O CAPITAO-DE-FRAGATA RUI COELHO CABRITA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, ARTUR AURÉLIO TEIXEIRA RODRIGUES CONSOLADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 930101.

1993-01-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE4/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, PEDRO MANUEL NUNES LIBERATO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE.

1993-01-13 - DESPACHO DD5/93 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

EXONERA O CAPITAO-DE-FRAGATA RUI COELHO CABRITA DO CARGO DE ADJUNTO PRINCIPAL DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, ARTUR AURÉLIO TEIXEIRA RODRIGUES CONSOLADO.

1993-01-13 - PORTARIA 21/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO BPI FUNDOS IMOBILIÁRIOS, SA.

1993-01-13 - AVISO DIAV7/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AVISA QUE POR PORTARIA DE 30-11-92, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FOI ANULADA A PORTARIA PUBLICADA NO DR.IIS,110, DE 13-5-89, QUE AUTORIZARA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A JUNTA DE FREGUESIA DE CABAÇOS, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR SITO NA RUA DO PAÇO, FREGUESIA DE CABAÇO, CONCELHO DE MOIMENTA DA BEIRA, PARA ALI INSTALAR UM JARDIM DE INFÂNCIA, DADO QUE DECORRERAM MAIS DE TRES ANOS SEM QUE O AUTO DE CESSAO TENHA SIDO ASSINADO. NOTA: A PORTARIA DE 30-11-92, DO SEF-MF, REFERENCIADA NO TEXTO, NAO FOI OBJ (...)

1993-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 606/MS/MESS/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina através de uma actuação eficaz no domínio da reabilitação médica e da integração social, com disponibilização de recursos especializados, dos quais se destacam as ajudas técnicas, que para seu funcionamento no ano de 1993, seja afectada a verba global de 250 milhões de escudos, igualmente repartida pelos Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social, entendendo-se como ajudas técnicas as próteses, ortoteses e outros dispositivos de compensação prescritos por médicos e destinados à reabil (...)