1993-01-12 - DESPACHO NORMATIVO 11/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE, NOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XVI DO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, TRÊS LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1993-01-12 - Portaria 41/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE SETÚBAL, A QUAL E CONSTITUIDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 13 E 14 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 1993.

1993-01-12 - Portaria 42/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DO POMBAL, A QUAL E CONSTITUIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 1993.

1993-01-12 - Portaria 43/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES, DO CONSELHO DA MEALHADA, A QUAL E CONSTITUIDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 13 E 14 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 1993.

1993-01-12 - Portaria 44/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE ÁGUEDA, A QUAL E CONSTITUIDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 13 E 14 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 1993

1993-01-12 - Portaria 45/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE TABUAÇO, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-12 - Portaria 46/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE LAMEGO, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-12 - Portaria 47/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO, PUBLICADA EM ANEXO.

1993-01-12 - Portaria 48/93 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gamela» e «Herdade da Barrada», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 374 da Direcção-Geral das Florestas).

1993-01-12 - Portaria 49/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MIRANDELA, PUBLICADO EM ANEXO.

1993-01-12 - Portaria 50/93 - Ministério da Educação

RECONHECE O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E TRABALHO - ISET, COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR.