1992-09-29 - DESPACHO 164-B/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO LICENCIADO JOSÉ ADELINO MARQUÊS RAMOS NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDES COUTO DOS SANTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/9/92.

1992-09-29 - DESPACHO 122/MDN/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DEFINE AS NORMAS DE EXCEPÇÃO RELATIVAS AO ABONO DE ALIMENTAÇÃO POR CONTA DO ESTADO, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR EM REGIME DE VOLUNTARIADO. ESTE DESPACHO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA DO MÊS IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1992-09-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC115/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE QUE A DIRECÇÃO GERAL DE PESSOAL E INFRA-ESTRUTURAS (DGPIE), ACIONARA INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A CESSAO DEFINITIVA, A TÍTULO ONEROSO, DO PRÉDIO MILITAR DESIGNADO <CARREIRA DE TIRO DE NOVELAS> - PENAFIEL E A AFECTAÇÃO DA TOTALIDADE DA CONTRAPARTIDA A REALIZAÇÃO DO VALOR INICIAL DO FUNDO DE PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E OU A COBERTURA DE DESPESAS COM INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUTURAS DA DEFESA NACIONAL.

1992-09-29 - PORTARIA 302/92IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS NAVAIS A CELEBRAR UM CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM FEIXE HERTZIANO MONTIJO-ALFEITE

1992-09-29 - PORTARIA 300/92IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS NAVAIS A CELEBRAR UM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSMISSÃO POR FIBRAS ÓPTICAS NA REDE TELEFÓNICA PRIVATIVA DA MARINHA, NA ÁREA DO ALFEITE.

1992-09-29 - PORTARIA 301/92IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO DO MATERIAL NAVAL A CELEBRAR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE SISTEMAS PARA A MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DO SISTEMA <SEWACO> DAS FRAGATAS DA CLASSE <VASCO DA GAMA>.