1992-09-26 - DESPACHO 76/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 226 - REDES ESPACIAIS E TERRESTRES INTEGRADAS - O PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO BUCHO CERCAS.

1992-09-26 - DESPACHO 77/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 228 - SIMULAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES TERRESTRES E POR SATÉLITE - OS PROFESSORES DOUTORES JOSÉ MANUEL REGO LOURENÇO BRAZIO E FRANCISCO BUCHO CERCAS.

1992-09-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC102/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ADITA UM NUMERO AO DESPACHO CONJUNTO DE 920605 DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 920624 QUE CRIOU A COMISSÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECENDO QUE O APOIO LOGÍSTICO AO PROGRAMA E ASSEGURADO PELA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-09-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC114/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE UM SUBSÍDIO A FUNDO PERDIDO A PAGAR PELO INGA - INSTIRUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, AOS EXPORTADORES DE PÊRA ROCHA, COMO COMPENSACAO PELA UTILIZAÇÃO DE EMBALAGEM PROMOCIONAL QUE PERMITA IDENTIFICAR CLARAMENTE OS FRUTOS, BEM COMO A SUA ORIGEM PORTUGUESA.

1992-09-26 - DESPACHO 16/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO LUÍS ARMANDO MARQUÊS MENDES BARATA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DOUTORA ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA.

1992-09-26 - DESPACHO 85/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseiro a técnica de serviço social de 1ª classe, Maria de Fátima s. Ferreira Pinto do Centro Regional de Segurança Social do Porto, para obtenção do mestrado em serviço social e política social, implicando dispensa do serviço de 3 horas diárias, pelo período de 1 ano.