1992-09-24 - DESPACHO 225/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MANUEL ANTÓNIO SENA ROSA FALCÃO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1992-09-24 - LOUVOR DLOUVOR16/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DOUTOR MIGUEL FIALHO DE BRITO PELA FORMA COMO EXERCEU O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS.

1992-09-24 - LOUVOR DLOUVOR17/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MANUEL FALCÃO PELA FORMA COMO EXERCEU OS CARGOS DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E DE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA.

1992-09-24 - PORTARIA 295/92IIS - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia para a Comissão Permanente da Farmacopeia Portuguesa os seguintes elementos: Doutora Ana Maria Portugal Baptista d'Almeida Fragoso Mendes, Doutora Ascenção Maria Ribeiro Farinha, Doutor João Luís Quintela Paixão Lobato da Fonseca, Doutora Maria Irene dos Santos Duarte Graça e a Doutora Maria Orlanda Ferreira de Freitas Domingos.

1992-09-24 - DESPACHO 120/MR/92 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, MÁRIO FERNANDO DE CAMPOS PINTO, NA ADJUNTA DO SEU GABINETE, DOUTORA MARIA LUISA MENDES NUNES PARA AUTORIZAR DESPESAS ATE AO MONTANTE DE 800.000$.

1992-09-24 - DESPACHO 230/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO MENEZES E TELES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1992-09-24 - DESPACHO CONJUNTO EDC26/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Nacional de Reabilitação o lic. António Regalheiro Charana. Este cargo será exercido em regime de acumulação com as funções de director de serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional, não auferindo pelo exercício destas, qualquer remuneração.

1992-09-24 - DESPACHO EDESP26/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Dr. José Miguel da Conceição Fragoeiro para o cargo de Secretário Adjunto do Secretariado Nacional de Reabilitação.

1992-09-24 - DESPACHO CONJUNTO EDC34/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António de Magalhães Barroso para o cargo de secretário adjunto de Secretariado Nacional de Reabilitação.