1992-09-23 - AVISO DIAV74/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

INFORMA QUE AS ENTIDADES EM ANEXO EFECTUAM NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADO, A ANÁLISE PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 E HIV-2.

1992-09-23 - AVISO DIAV75/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE O ISU - HOSPITAL DA CUF PASSOU A PRESTAR CUIDADOS DE SAÚDE NAS MODALIDADES DE ANÁLISES CLINICAS, RADIOLOGIA E SERVIÇOS CARDIO-VASCULARES AOS BENEFICIÁRIOS DA ADSE INSUFICIENTES RENAIS CRÓNICOS EM PROGRAMA DE HEMODIÁLISE, NAO SE VERIFICANDO QUALQUER ENCARGO PARA OS MESMOS.

1992-09-23 - DESPACHO 126/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS EM NOME E REPRESENTAÇÃO DO ESTADO PORTUGUÊS, CONCEDE A REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UM EMPRÉSTIMO DESTINADO AO REESCALONAMENTO, DA DÍVIDA DIRECTA GARANTIDA DAQUELA REPÚBLICA A REPUBLIUCA PORTUGUESA, NAS CONDICOES GERAIS CONSTANTES NA FICHA TÉCNICA EM ANEXO.

1992-09-23 - AVISO DIAV73/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DECLARA QUE O AVISO PUBLICADO NO DR.IIS, 134, DE 11-6-92, P.5352, SAIU COM ALGUMAS INEXATIDOES QUE A SEGUIR SE RECTIFICAM.

1992-09-23 - AVISO DIAV76/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS NO PRESENTE AVISO, ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CLINICA GERAL, CIRURGIA GERAL, FISIATRIA, MEDICINA INTERNA E PEDIATRIA.

1992-09-23 - AVISO DIAV77/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMS PRESTADORES SOFRERAM ALTERAÇÕES, NAS MODALIDADES DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, FISIATRIA GINECOLOGIA E PSIQUIATRIA.

1992-09-23 - DESPACHO 42/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, directora do Gabinete De Relações Culturais Internacionais a licenciada Patrícia Simões de Carvalho Salvação Barreto.

1992-09-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE122/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O DOUTOR ARTUR GOULART DE MELO BORGES, DIRECTOR DO MUSEU DE ÉVORA.

1992-09-23 - PORTARIA 294/92IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

CONSIDERA EXTINTA A PARTIR DE 31/12/92, A SECÇÃO FINANCEIRA DO REGIMENTO DE INFANTARIA DE PONTA DELGADA.

1992-09-23 - DESPACHO 47/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ JORGE SA CHAVES COMO VICE-PRESIDENTE DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO.

1992-09-23 - DESPACHO 45/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO CAMÕES PROFESSOR DOUTOR LUÍS ALBERTO ADÃO DA FONSECA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR DOUTOR JOSÉ AUGUSTO PERESTRELO DE ALARCÃO TRONI PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CONCURSOS PARA PROFESSORES E LEITORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, AUTORIZAR A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PRIVADAS, AUTORIZAR O PAGAMENTO DE QUOTIZAÇÕES A ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE QUE O INSTITUTO SEJA MEMBRO E OUTRAS COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEI (...)

1992-09-23 - DESPACHO 41/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA, A LICENCIADA MARIA EDUARDA DA SILVA COSTA FREITAS RIBEIRO ROSA.