1992-09-22 - PORTARIA 293/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ABERTURA EM PORTUGAL DE UMA AGÊNCIA GERAL DA SEGURADORA HÉLIOS RISQUES DIVERS (S.A.)

1992-09-22 - PORTARIA 291/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ABERTURA EM PORTUGAL DE UMA AGÊNCIA GERAL DA SEGURADORA ASSITALIA - LE ASSICURAZIONI D'ITALIA.

1992-09-22 - PORTARIA 292/92II - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ABERTURA EM PORTUGAL DE UMA AGÊNCIA GERAL DA SEGURADORA SEGUROS GÉNESIS, SOCIEDAD ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS.

1992-09-22 - AVISO DIAV72/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

POR DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO DE 31-7-92 FOI APROVADA A ALTERAÇÃO DO MOD. 1161 (EXLUSIVO DA INCM), ANEXO AO PRESENTE AVISO.

1992-09-22 - REGULAMENTO 92/5 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REVOGA O N.10 DO REGULAMENTO N.91/4, DE 8-7-91, PUBLICADO EM SUPLEMENTO AO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 166, DE 22-7-91. O PRESENTE REGULAMENTO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1992-09-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC116/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA AS NOVAS TABELAS PARA A REMUNERAÇÃO A ATRIBUIR PELO EXERCÍCIO EVENTUAL DA ACTIVIDADE DOCENTE EM CURSOS DE FORMAÇÃO REALIZADOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS.

1992-09-22 - LISTAGEM DLIST11/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA UMA LISTA NOMINATIVA DO QUADRO DA CINEMATECA PORTUGUESA, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE BAD E DE TÉCNICO AUXILIAR DE BAD, QUE TRANSITA PARA O NOVO ESTATUTO DAS CARREIRAS DE PESSOAL DAS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E DE ARQUIVO.

1992-09-22 - DESPACHO 85/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A CESSACAO DAS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS TÊXTIL E DO VESTUÁRIO DE PORTUGAL, DO DOUTOR ELISIÁRIO DIAS DE SOUSA.

1992-09-22 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter sido aprovado por Despacho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção, em 14.06.1977, o Plano de Pormenor de São Manços, município de Évora (registado em 14.05.1992 pela Direcção Geral do Ordenamento do Território), cuja memória descritiva e planta de síntese são publicadas em anexo.