1992-09-21 - AVISO EAV12/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VISEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

A chefe de repartição de identificação e registo de remunerações do Centro Regional de Segurança Social de Viseu, subdelega competências no chefe da secção de beneficiários e contribuintes, no chefe da secção de trabalhadores independentes e nos chefes da secção de registo de remunerações.

1992-09-21 - PORTARIA 290/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CEDE AO MUNICÍPIO DE MANTEIGAS, UM TROCO DE ESTRADA A TÍTULO DEFINITIVO E GRATUITO. ESTA PORTARIA SUBSTITUI A QUE FOI PUBLICADA NO DR.IIS, 260 DE 22-11-91.

1992-09-21 - DESPACHO 8/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DELEGA DETERMINADAS COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES-GERAIS, LIC.CARLOS MANUEL FRADE E LIC.JOSE MANUEL LOPES FIGUEIRA.

1992-09-21 - DESPACHO 129/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELAGA NA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE, A COMPETENCIA PARA DE 21 A 23-9-92, INCLUSIVE SUBSTITUIR O MINISTRO NO EXERCÍCIO DE ACTOS DE GESTÃO CORRENTE DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1992-09-21 - DESPACHO EDESP27/92 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE FARO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

A chefe da 2 repartição da Direcção de Serviços de Regimes, subdelega no oficial administrativo principal, Alda Correia G. F. Coelho, enquanto durar o regime de substituição e nas chefes de secção desta repartição, competências para despachar os pedidos de concessão de prestações da segurança social e do subsídio de renda de casa.

1992-09-21 - DELIBERAÇÃO EDELIB26/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

A Comissão Instaladora do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa delega competências na delegada de Loures, Dra. Maria da Conceição de J.G.P. Castelhano, de carácter administrativo e de gestão do pessoal.

1992-09-21 - AVISO EAV11/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VISEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

A chefe de repartição da delegação de Lamego do Centro Regional de Segurança Social de Viseu, subdelega competências nos chefes de secção da área administrativa e do registo de remunerações e trabalhadores independentes.

1992-09-21 - AVISO EAV16/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VISEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega a chefe de repartição de atribuição de prestações, do Centro Regional de Segurança Social de Viseu, no chefe de secção de abono de família e prestações complementares, na chefe de secção de processamento de subsídios, na chefe de secção Ivone Alves Figueiredo Oliveira, competências de decisão sobre subsídios e gestão administrativa corrente.