Resultados para o dia 1992-09-02
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COM A CONCORDANCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL E DA REITORIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA E ANUÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR, E REQUISITADO AQUELAS INSTITUIÇÕES O LIC. MANUEL RAMOS DE SOUSA SEBASTIÃO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO & EXTERIOR, S.A.
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AUTORIZA O TEATRO NACIONAL DE D.MARIA II, A DESPENDER VERBAS COM A REALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE SITUA O ESTABELECIMENTO <TEATRO POLITIAMA> PARA INICIATIVAS CULTURAIS A DESENVOLVER ENTRE 1992 E 1996, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO PARA 1997 E 1998.
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1992-09-02 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC93/92 -
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
FIXA NORMAS A CONSIDERAR NA TRANSPOSIÇÃO PARA A ORDEM JURÍDICA NACIONAL, RELATIVAMENTE A IMPORTAÇÃO DE CERTOS PRODUTOS SIDERÚRGICOS, DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO NUMERO 3909/91/CECA DA COMISSAO DE 911218. ASSIM, A INTRODUÇÃO EM LIVRE PRÁTICA NA COMUNIDADE DOS PRODUTOS SIDERÚRGICOS CONSTANTES DO ANEXO I A ESTE DESPACHO FICA SUBORDINADA A APRESENTAÇÃO DE UMA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO (DI), QUE SERA EMITIDO PELA DIRECCAO-GERAL DO COMERCIO EXTERNO. O IMPORTADOR DEVERA IGUALMENTE APRESENTAR, PREENCHIDO O QUESTION (...)
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INSTITUI, EM CONCRETIZACAO DA MEDIDA 4.3, ESTÁGIOS PROFISSIONAIS PARA BACHARELATOS, LICENCIATURAS E POS-GRADUACOES, DO SUBPROGRAMA 4 DO PRODEP, ESTÁGIOS PROFISSIONAIS EM EMPRESAS E SERVIÇOS. OS TERMOS DE REFERÊNCIA E O REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS REFERIDOS, FIGURAM EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.
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1992-09-02 -
DESPACHO
2/SEC/92 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
NOMEIA MARIA ISABEL DA SILVA FERNANDES CAEIRO SOUSA PINTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, DOUTOR JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA.
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