1992-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 160/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1992-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 161/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1992-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 163/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1992-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 164/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1992-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 165/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1992-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 165-A/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1992-08-06 - PORTARIA 38/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria para a época de 1992/1993. (Revoga a Portaria nº 60/91, de 31 de Outubro).

1992-08-06 - PORTARIA 37/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Graciosa para a época de 1992/93. (Revoga a Portaria nº 43/87, de 4 de Agosto).

1992-08-06 - RESOLUÇÃO 138/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a elaboração do plano de pormenor do Campus Universitário da Horta e projecto do departamento de Oceanografia e Pescas do Campus Universitário da Horta.

1992-08-06 - RESOLUÇÃO 139/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a elaboração do projecto de consolidação, restauro e adaptação do Convento de São Francisco, em Angra do Heroísmo.