1992-08-31 - DESPACHO 34/92-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA VIGORAREM NO MÊS DE SETEMBRO DE 1992 AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS.

1992-08-31 - DESPACHO 739/92F-D - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E DADA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO DR. PEDRO LOFF, COM EFEITOS A REPORTADOS A 31-8-92.

1992-08-31 - DESPACHO 114/MDN/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

EXONERA O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA ENGENHEIRO HIDRÁULICO JOSÉ DEOLINDO TORRES SOBRAL DO CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DO INSTITUTO HIDRÁULICO.

1992-08-31 - LISTAGEM DLIST10/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE JULHO DE 1992.

1992-08-31 - DESPACHO 29/92/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, CARLOS ALBERTO DIOGO SOARES BORREGO, NO DIRECTOR-GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE, ENGENHEIRO ARTUR MANUEL ASCENSO MARTINS PIRES, NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

1992-08-31 - DESPACHO DD161/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O LICENCIADO ANTÓNIO FILIPE DAMÁSIO CAPOULAS DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, COM EFEITOS A PARTIR DE 920831.