1992-08-29 - DESPACHO 15/GAB/PRES/92 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, CARLOS ANTERO FERREIRA, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA, ARQUITECTO ALBERTO FLÁVIO MONTEIRO LOPES, NO ÂMBITO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, NOMEADAMENTE PARA PROPOR PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A PROSPECÇÃO, SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DE MONUMENTOS, PROMOVER O INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO, APOIAR ACÇÕES DE FORMAÇÃO. DELEGA AINDA COMPETENCIAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, DE GESTÃO DE PESSOAL E DE AUTO (...)

1992-08-29 - DESPACHO 16/GAB/PRES/92 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, CARLOS ANTERO FERREIRA, NA DIRECTORA DE SERVIÇO DA DIRECÇÃO REGIONAL DO PORTO, ARQUITECTA MARIA MARGARIDA PAREDES DOS SANTOS COELHO, NO ÂMBITO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, NOMEADAMENTE PARA PROPOR PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A PROSPECÇÃO SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DE MONUMENTOS, PROMOVER O INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO, APOIAR TECNICAMETE COLECCOES ARQUIOLOGICAS, APOIAR ACÇÕES DE FORMAÇÃO. DELEGA AINDA COMPETENCIAS NO (...)

1992-08-29 - DESPACHO 872/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE QUE PARA AS OBRIGAÇÕES DO EMPRÉSTIMO SUBSCRITAS A PARTIR DE 15-9-92, O N.3 DO DESP.2028/91-SET, ALTERADO PELO DESP.309/92, PASSA A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: 3 - A TAXA REFERIDA NO NUMERO ANTERIOR ACRESCERA UM ADICIONAL DE 13% DESSA TAXA, SENDO A SOMA ARREDONDADA PARA 1/16 DE PONTO PERCENTUAL SUPERIOR.

1992-08-29 - DESPACHO 78/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORRECÇÕES O DESPACHO 70/92, DE 10 DE AGOSTO, QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DA RECEPÇÃO DE CANDIDATURAS A GENERALIDADE DOS PROGRAMAS DO PEDIP, PASSA ESTE DESPACHO A SUBSTITUI-LO NA INTEGRA.

1992-08-29 - DESPACHO 203/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA ROSA ISABEL MIDÕES DOMINGUES DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DO COMISSARIADO PARA A ORGANIZAÇÃO DE LISBOA-CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 94.

1992-08-29 - DESPACHO 202/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A LICENCIADA IVONE FELMAN DA CUNHA REGO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DO COMISSARIADO PARA A ORGANIZAÇÃO DE LISBOA-CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 94.

1992-08-29 - DESPACHO 201/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA IVONE FELMAN DA CUNHA REGO DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DO COMISSARIADO PARA A ORGANIZAÇÃO DE LISBOA - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 94.

1992-08-29 - DESPACHO 200/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXTINGUE O COMISSARIADO PARA A ORGANIZAÇÃO DE LISBOA - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 94.

1992-08-29 - DESPACHO 76/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE PEREIRA, PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 22 E 31/08/92, PARA ASSEGURAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1992-08-29 - DESPACHO 204/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A LICENCIADA ROSA ISABEL MIDÕES DOMINGOS, PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DO COMISSARIADO PARA A ORGANIZAÇÃO DE LISBOA - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA.

1992-08-29 - DESPACHO 14/GAB/PRES/92 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, CARLOS ANTERO FERREIRA, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE FARO, ARQUITECTO RAÚL JORGE RAMOS LIMA, NO ÂMBITO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, NOMEADAMENTE PARA PROPOR PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A PROSPECÇÃO, SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DE MONUMENTOS, PROMOVER O INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO, APOIAR TECNICAMENTE COLECCOES ARQUEOLÓGICAS, APOIAR ACÇÕES DE FORMAÇÃO. DELEGA AINDA COMPETENCIAS NO ÂMBITO ADMINISTRAT (...)

1992-08-29 - DESPACHO 13/GAB/PRES/92 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, CARLOS ANTERO FERREIRA, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE ÉVORA, DOUTOR ANTÓNIO LUÍS TORRES PESTANA VASCONCELOS, ÂMBITO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, NOMEADAMENTE PROPOR PARA PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A PROSPECÇÃO SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DE MONUMENTOS, PROMOVER O INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO, APOIAR TECNICAMENTE COLECCOES ARQUEOLÓGICAS, APOIAR ACÇÕES DE FORMAÇÃO. DELEGA AINDA COMPETENCIAS NO ÂMBITO (...)

1992-08-29 - DESPACHO 12/GAB/PRES/92 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, CARLOS ANTERO FERREIRA, NA DIRECTORA DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE COIMBRA, ENGENHEIRA MARIA MANUELA ANTUNES BARATA, NO ÂMBITO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, NOMEADAMENTE PARA PROPOR PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A PROSPECÇÃO, SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DE MONUMENTOS, PROMOVER O INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO, APOIAR TECNICAMENTE COLECCOES ARQUEOLÓGICAS, APOIAR ACÇÕES DE FORMAÇÃO. DELEGA AINDA COMPETENCIAS NO ÂMBITO (...)

1992-08-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE119 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Afonso Manuel Rodrigues Cascão do cargo de director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo. Nomeia o licenciado Egas Ferreira Pinto Basto para exercer o cargo de director do organismo referido.