1992-08-27 - RESOLUÇÃO 162/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção do edifício polivalente de Santa Luzia - S. Roque - Ilha do Pico.

1992-08-27 - RESOLUÇÃO 158/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de construção de um bloco de dois pisos para consultas externas no hospital de Angra do Heroísmo.

1992-08-27 - RESOLUÇÃO 161/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de reconstrução do edifício da Reitoria da Universidade dos Açores - Campus de Ponta Delgada.

1992-08-27 - RESOLUÇÃO 156/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula a Resolução nº 104/92, de 11 de Junho. (Autoriza a abertura de concurso da empreitada de remodelação e ampliação do Lar de Idosos Augusto César Ferreira Cabido - 1ª fase - Ribeira Grande).

1992-08-27 - RESOLUÇÃO 157/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de ampliação do Gimnodesportivo de Ponta Delgada.

1992-08-27 - PORTARIA 46/92 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as novas tabelas de preços a praticar pelo Serviço Regional de Saúde em relacção aos subsistemas de saúde.

1992-08-27 - RESOLUÇÃO 164/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de construção do Matadouro da ilha do Faial.

1992-08-27 - RESOLUÇÃO 155/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação de diversas parcelas, destinadas à construção de uma variante à ER 1-2ª, entre o Lacete das Manadas e a Urzelina, na Ilha de São Jorge.

1992-08-27 - RESOLUÇÃO 163/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada da 1ª fase do projecto integrado de abastecimento de água à Ilha Terceira.

1992-08-27 - RESOLUÇÃO 165/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato fornecimento de um navio de pesquisa para a Região Autónoma dos Açores.