1992-08-25 - DESPACHO DD152/92 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA AS COMPETENCIAS DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO DOUTORA MARIA LEONOR MACHADO DE SOUSA, PARA PRATICAR ACTOS RELATIVOS A COORDENAÇÃO E A GESTÃO CORRENTE DE ADMINISTRAÇÃO ORDINÁRIA, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL, DA GESTÃO FINANCEIRA E DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS RESPEITANTES AOS PROGRAMAS INTEGRADOS NO PIDDAC, NAS VICE-PRESIDENTES DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, DOUTORA FERNANDA MARIA GUEDES DE CAMPOS, DOUTORA MARIA TERESA SOARES CALÇADA E RATIFI (...)

1992-08-25 - DESPACHO 131-D/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DOUTOR FRANCISCO ANTÓNIO VIDAL ABREU ALÇADA PADEZ NO MOMENTO EM QUE CESSA AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS E DE PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE FOMENTO CULTURAL POR MOTIVO DE APOSENTAÇÃO.

1992-08-25 - DESPACHO 73/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

REQUISITA JOSÉ LUÍS DE CARVALHO DUMAS DINIZ PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO AO GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1992-08-25 - DESPACHO 22/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

EXONERA O LICENCIADO TITO LUÍS ARENTES SAMPAIO FONTES DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1992-08-25 - DESPACHO 23/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO ERNESTO TRINDADE CORREIA DE MAGALHÃES PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1992-08-25 - RECTIFICAÇÃO DRECT58/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 182/92, DE 9 DE JULHO, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PUBLICADO COM INEXACTIDÃO NO DR.IIS, 178, DE 920804, DE NOMEAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDO E PLANEAMENTO DAS DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO LICENCIADA ANA MARIA LAVADINHO TELO DA GAMA DE MAGALHÃES FEIJÓ.

1992-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 147/ME/MESS/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Fixa em 512 o contingente máximo de professores que, a partir de 01-09-1992 podem ser requisitados para o exercício de funções docentes, no âmbito do ensino especial, em instituições privadas de solidariedade social. A sua distribuição por cada uma das direcções regionais de educação, bem como outras condições constam do referido despacho.

1992-08-25 - DESPACHO 74/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o representante das Associações de Reformados para o conselho regional de segurança social de Santarém, Custódio da Silva Ferreira, em substituição de António Angelino Fernandes.

1992-08-25 - DECLARAÇÃO DDECL60/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que, por despacho do Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo de 17.04.1980 foi aprovado o Plano de Pormenor do Terreno B, em Ponte de Sor, cuja memória descritiva e planta são publicadas em anexo.

1992-08-25 - DECLARAÇÃO DDECL63/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, por despacho de 10 de Agosto de 1982, aprovou o Plano de Pormenor da Zona Poente de Torres Vedras, cujos Regulamento e Planta são publicados em anexo.

1992-08-25 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que, por despacho ministerial de 16 de Dezembro de 1948, exarado sobre o parecer n.º 1908, de 9 de Dezembro de 1948, do Conselho Superior de Obras Públicas, foi aprovado, sem prejuízo das observações constantes do referido parecer, o Anteplano de Urbanização da Póvoa de Varzim, convertido em Plano Geral de Urbanização da Póvoa de Varzim, cujo regulamento e planta são publicados em anexo.