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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-07-23 - PORTARIA 34-A/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o prazo de inscrições para o prémio específico às vacas leiteiras no âmbito do Poseima.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-23 - RESOLUÇÃO 136/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a quota de descongelamentos para a Presidência do Governo e serviços dependentes.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 132/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas, entre projectos, no Programa 29 do Plano de 1992.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-23 - PORTARIA 34/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 133/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas, entre projectos, nos Programas 14 e 15 do Plano para 1992.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 131/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas, entre projectos, nos Programas 27 e 31 do Plano de 1992.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-23 - DECLARAÇÃO 11/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 109/92 de 25 de Junho, que concede um aval à SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, SA, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 26, de 25 de Junho de 1992.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 130/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1º trimestre de 1992.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-23 - RESOLUÇÃO 137/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a quota de descongelamentos para a Secretaria Regional da Administração Interna e Serviços Dependentes.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-23 - RESOLUÇÃO 131/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a aplicação que terá a verba a devolver à Região pela Proturotel - Promoção Turística e Hoteleira, SA.

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