1992-07-21 - DESPACHO 41-A/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESTACA A LICENCIADA MARIA CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA DE SOUSA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICO-PEDAGOGICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, NO ÂMBITO DO PROJECTO UMA ESCOLA/UMA EMPRESA.

1992-07-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC85/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA O CONSULADO HONORÁRIO EM PORTO SEGURO, BRASIL COM JURISDIÇÃO SOBRE ALGUNS MUNICÍPIOS, INTEGRANDO O DISTRITO CONSULAR DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SALVADOR, BAIA.

1992-07-21 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT20/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A JUNTA DE FREGUESIA DE ALMOSTER, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR, PARA INSTALAÇÃO DA SUA SEDE E UM CENTRO DE DIA PARA A TERCEIRA IDADE.

1992-07-21 - DESPACHO 41-B/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESTACA A LICENCIADA ISABEL MARIA DA LUZ ALVES MARTINS SOARES CARNEIRO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICO-PEDAGOGICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, JOSÉ MANUEL BARCINHA VIEIRA.

1992-07-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC78/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR LUÍS ALBERTO ADÃO DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE CAMÕES.

1992-07-21 - DESPACHO 117/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA O LICENCIADO RUI DOS SANTOS IVO DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS.

1992-07-21 - DESPACHO 118/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 18 DO DESPACHO 59-A/ME/92, DE 6/4, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS NO DIRECTOR GERAL DOS DESPORTOS E PRESIDENTE DO FUNDO DE FOMENTO DO DESPORTO, PROFESSOR ARCELINO MANUEL MIRANDELA DA COSTA.

1992-07-21 - DESPACHO 9/92 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DESIGNA A SUBDIRECTORA DOS ARQUIVOS/TORRE DO TOMBO, PROFESSORA DOU ORA MANUELA ROSA COELHO MENDONÇA DE MATOS FERNANDES, PARA SUBSTITUIR O DIRECTOR DO ORGANISMO REFERIDO NAS SUAS EXPRESSAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS.

1992-07-21 - DESPACHO 62/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Teresa Vivas Marquês Elpídio Folha, do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, no ano lectivo de 1992-93, com dispensa total do serviço para frequência do curso de saúde infantil e pediátrica.

1992-07-21 - DESPACHO 27/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Na sequências do desp.3/92, de delegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional nos subdirectores gerais do DAFSE, as competências delegadas num deles deverão considerar-se delegadas no outro em caso de falta ou impedimento do primeiro sempre que se trate de assuntos urgentes.

1992-07-21 - DESPACHO 56/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, ANTÓNIO DE SOUSA LARA, NA PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, PROFESSORA DOUTORA MARIA LEONOR MACHADO DE SOUSA, SOBRE VARIAS MATÉRIAS DESIGNADAMENTE PARA: AUTORIZAR A FOTOGRAFAR, COPIAR E REPRODUZIR AS ESPÉCIES A GUARDA DO IBL, AUTORIZAR A CEDENCIA TEMPORÁRIA DE BENS A GUARDA DO IBL, AUTORIZAR QUE QUAISQUER ESPÉCIES DE OBRAS SEJAM EXAMINADAS, BEM COMO BENEFICIADAS NOS SERVIÇOS E OFICINAS DE RESTAURO, AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE (...)