DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, ANTÓNIO DE SOUSA LARA, NA PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, PROFESSORA DOUTORA MARIA LEONOR MACHADO DE SOUSA, SOBRE VARIAS MATÉRIAS DESIGNADAMENTE PARA: AUTORIZAR A FOTOGRAFAR, COPIAR E REPRODUZIR AS ESPÉCIES A GUARDA DO IBL, AUTORIZAR A CEDENCIA TEMPORÁRIA DE BENS A GUARDA DO IBL, AUTORIZAR QUE QUAISQUER ESPÉCIES DE OBRAS SEJAM EXAMINADAS, BEM COMO BENEFICIADAS NOS SERVIÇOS E OFICINAS DE RESTAURO, AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EDIÇÕES, BEM COMO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS E EDUCATIVOS NAS INSTALAÇÕES DO IBL, AUTORIZAR DESPESAS, AUTORIZAR A AQUISIÇÃO DE PASSES SOCIAIS, PROCEDER A CONSTITUICAO DE FUNDOS PERMANENTES DE DOTAÇÕES DE PESSOAL CONCEDER ABONOS E AJUDAS DE CUSTO E PAGAMENTO DE TRANSPORTE DAS MISSÕES AO ESTRANGEIRO, AUTORIZAR FUNCIONÁRIOS A CONDUZIR VIATURAS DO ESTADO, AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, ALTERA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO IBL DE TRABALHO E A RESPECTIVA REGULAMETACAO, AUTORIZAR O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES PRIVADAS, AUTORIZAR A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIOS, CONGRESSOS, REUNIÕES, SEMINÁRIOS, COLOQUIOS E OUTRAS INICIATIVAS SEMELHANTES QUE SE REALIZEM NO ESTRANGEIRO. DELEGA AINDA NA MESMA ENTIDADE A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DOS ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIÇOS DEPENDENTES QUANDO POR LEI OU REGULAMENTO LHE ESTEJA ATRIBUIDA ESSA COMPETENCIA, SEM PREJUÍZO DO SEU DESPACHO 2/92. RATIFICA OS ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DO ORGANISMO MENCIONADO SOBRE AS MATÉRIAS DO PRESENTE DESPAC