1992-07-14 - DESPACHO MOPTC56-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL, NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADO MANUEL CESAR BEIRAO DA CUNHA REGO E NA SUA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO NA ADJUNTA DO SECRETÁRIO GERAL REFERIDO, LICENCIADA MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREIRA DE ARAÚJO PARA A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS: AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE E AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DE FACTURAS QUE, POR MOTIVOS (...)

1992-07-14 - DESPACHO 10/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA O LICENCIADO MÁRIO AUGUSTO MARQUÊS DE ABREU PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NA DIRECÇÃO GERAL DE ACÇÃO CULTURAL, EM PARTICULAR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRECTOR GERAL DO ORGANISMO REFERIDO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1992-07-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT48/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 144, de 25 de Jumho de 1992, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Sociedade Tuna Operária de Sintra, com sede em Sintra.

1992-07-14 - LISTAGEM DLIST8/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PÚBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DOS QUADROS DOS ARQUIVOS DISTRITAIS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS DEPENDENTES DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS, INTEGRADO NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE BAD E DE TÉCNICO AUXILIAR DE BAD QUE TRANSITA PARA O NOVO ESTATUTO DAS CARREIRAS DE PESSOAL ESPECÍFICAS DAS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E DE ARQUIVO.

1992-07-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT46/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 136/92, DE 10/6, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DE NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA TERESA DO CARMO SOARES CALÇADA COMO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO. ASSIM, NA PARTE ONDE SE LE 'DO ARTIGO 4 DO DECRETO LEI 106-F/92, DE 1/6' DEVE LER-SE 'DECRETO LEI 106-E/92, DE 1/6'.

1992-07-14 - DESPACHO EDESP12/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Publicação do símbolo e logotipo identificativo do Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e da Segurança Social. A côr oficial e o azul Pantone 293.

1992-07-14 - DESPACHO 528/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO, DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMÉRCIO E TURISMO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES MINISTERIAIS, SEMPRE QUE POR MOTIVO DE DESLOCAÇÕES AO ESTRANGEIRO OU FÉRIAS, SE ENCONTRE IMPEDIDO DE AS DESEMPENHAR. DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO REFERIDO NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS DA DIRECÇÃO GERAL DO COMÉRCIO EXTERNO, DO CONSELHO DAS (...)