1992-06-16 - AVISO DAV36/92 - GABINETE DE ORGANIZAÇÃO PESSOAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA OS SEGUINTES ELEMENTOS PELA FORMA COMO EXERCERAM FUNÇÕES NO GABINETE DE ORGANIZAÇÃO E PESSOAL: JOSÉ MARTINS GONÇALVES, ANTÓNIO GUILHERME BERBEREIA MONIZ, TERESA MARIA CALDEIRA TEMUDO NUNES SABROSA, JOSÉ TOMAZ LEAL VILLARINHO PEREIRA, MARIA TERESA PEREIRA VENTURA, MARIA BEATRIZ DA CRUZ NUNES DA CRUZ, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA BORGES DOMINGOS E MARIA FERNANDA AMÂNDIO NUNES ALEGRIA.

1992-06-16 - DESPACHO EDESP10/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel (CEPRA), sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, representantes da Associação Nacional das Empresas do Comércio da Reparação Automóvel (ANECRA) e da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN). Exonera daquelas funções os elementos anteriores.

1992-06-16 - PORTARIA 189/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DOS S CONSULARES E DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, A CONTRAIR ENCARGOS COM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A EXPEDIÇÃO E RECEPÇÃO DE MALAS DIPLOMÁTICAS, ATE A IMPORTÂNCIA DE 790 000 000$, REPARTIDOS POR VARIOS ANOS.

1992-06-16 - DESPACHO 34/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REQUISIÇÃO AO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO GUARDA DE 2A. CLASSE, JOÃO MANUEL CERIZ, PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS.

1992-06-16 - DESPACHO 37/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REQUISIÇÃO AO BANCO DE PORTUGAL, PARA PRESTAR SERVIÇO NO SEU GABINETE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-6-92, MARIA EUGÉNIA SERRADO GUERRA E SIVA BASTO DE LIMA.

1992-06-16 - DESPACHO 29/92-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, O SUBDIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO, LIC. JOSÉ MANUEL LOPES FIGUEIRA.

1992-06-16 - DESPACHO CONJUNTO 39-A/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE AGENTE, NA CATEGORIA DE EDUCADOR DE INFÂNCIA O PESSOAL DESIGNADO EM ANEXO.

1992-06-16 - PORTARIA 190/92IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O HOSPITAL DE SAO JOSÉ A REPARTIR OS ENCARGOS COM A CELEBRACAO DO CONTRATO DE ALUGUER PARA INSTALAÇÃO DE UM AUTO-ANALISADOR DE QUÍMICA CLINICA, PELOS ANOS ECONÓMICOS DE 1992, 1995 E 1996.

1992-06-16 - DESPACHO 51/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO MANUEL DA SILVA ARSÉNIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1992-06-16 - DESPACHO 47-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES A COMPETENCIA NECESSÁRIA PARA A GESTÃO DE TODOS OS ACTOS REFERENTES AO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 1992.

1992-06-16 - DECLARAÇÃO DDECL74/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna pública a aprovação do Plano de Pormenor da Zona Poente de Torres Vedras, cujo regulamento e planta são publicados em anexo.