1992-05-08 - PORTARIA 156/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONSTITUI A COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA CN- -PROGRUPO - PROMOÇÃO E GESTÃO DE CONSORCIOS DE COMPRAS EM GRUPO, LDA.

1992-05-08 - DESPACHO 11/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA RUI JOSÉ DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA DIRECÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS.

1992-05-08 - RECTIFICAÇÃO DRECT37/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO NUMERO 9/92IIS, DE 27/2/92, DA PRESIDÊNCIA DO CONCELHO DE MINISTROS, QUE EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL.

1992-05-08 - DESPACHO 10/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA O LICENCIADO PEDRO DE MENEZES DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1992-05-08 - DESPACHO DD81/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DAS PESCAS COMPETENCIAS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO FINANCEIRA E DA CONSTRUCAO DE EMBARCACOES DE PESCA. ALTERA O NUMERO 1.2 DO DESPACHO NUMERO 3/92, DE 920129, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS, QUE DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DAS PESCAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 911106.

1992-05-08 - DESPACHO 6/MM/92 - MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA O LICENCIADO EUGÉNIO LOURENÇO DA SILVA FACA DO CARGO DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO CENTRO COORDENADOR DO TRABALHO PORTUÁRIO DE LISBOA. NOMEIA O LICENCIADO MÁRIO ALEXANDRE RAMALHO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO ORGANISMO ATRAS REFERIDO.

1992-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 38-A/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE SEJA REVOGADO O DESPACHO CONJUNTO 112/ME/91, CONSIDERANDO SEM EFEITO A INTEGRAÇÃO DE MARIA DE JESUS SENDAO ROQUE NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1992-05-08 - DESPACHO DIDESP9/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, DELEGA COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES GERAIS, CARLOS FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES ROSA, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, FRANCISCO DE BRITO ONOFRE E CARLOS FERNANDO GALHA DIAS, E NOS DIRECTORES DE CONTABILIDADE.

1992-05-08 - DESPACHO 23/92-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA PARA O SEU GABINETE, PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE APOIO, O LICENCIADO JOÃO ANDRÉ MARTINS MARGALHO, INSPECTOR DE FINANÇAS PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS.

1992-05-08 - DESPACHO 28-B/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA SOFIA MAYER BLECK DA SILVA DE SOMMER RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.