1992-05-27 - DESPACHO 47/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS NO DIRECTOR DO GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE GESTÃO DE PESSOAL, DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DE GESTÃO ORÇAMENTAL. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 920506.

1992-05-27 - RECTIFICAÇÃO DRECT39/92 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA O DESPACHO DE 2/3/92, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DR. JOSÉ MARTINS NUNES (DD106/92), PUBLICADO NO DR.IIS, NUMERO 109, SUPL, DE 920512, QUE CRIA NA DEPENDENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A COMISSAO NACIONAL PARA A NORMALIZAÇÃO DA HORMONA DO CRESCIMENTO.

1992-05-27 - DESPACHO 19/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLEMENTINA TOMÁS DOS REIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR.

1992-05-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC53/92 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MANUEL MIGUEL CORREIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA.

1992-05-27 - DESPACHO DD90/92 - DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

LOUVA AS TÉCNICAS ADJUNTAS FRANCELINA DA COSTA GOMES GUERREIRO, MARIA DO CEU SILVESTRE PONTES SARAIVA E MARIA DE LÃ SALETTE DOS SANTOS JACINTO PELA FORMA COMO EXERCERAM FUNÇÕES RELACIONADAS COM A TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-05-27 - DESPACHO DD89/92 - DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

LOUVA A DOUTORA MARIA IDALINA MONTEIRO FERNANDES PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES RELACIONADAS COM A TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-05-27 - DESPACHO 47/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o conselho regional de segurança social de Santarém o Dr. Pena Monteiro em representação da União das Misericórdias Portuguesas.

1992-05-27 - DESPACHO 48/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Define a composição do conselho de gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1992-05-27 - DESPACHO 37-A/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Actualiza o montante retributivo das amas, nas diversas valências, tendo em conta as percentagens de actualização aplicadas para creches no âmbito do acordo de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social.

1992-05-27 - DESPACHO 49/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Requisita para o cargo de assessor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, o lic. Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.

1992-05-27 - AVISO 8/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

A comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional delega competências no director do Departamento de Recursos Humanos do mesmo instituto, competências genéricas no âmbito de tarefas do departamento.