1992-05-26 - AVISO DIAV44/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO QUE AS ENTIDADES EM ANEXO EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS OCORDOS CELEBRADOS, A ANÁLISE PESQUISA ANTI HIV-1 E HIV-2.

1992-05-26 - DESPACHO-EXTRACTO DD81/92 - BIBLIOTECA NACIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO E ACESSO PARA AS CATEGORIAS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA BIBLIOTECA NACIONAL.

1992-05-26 - DESPACHO-EXTRACTO DD82/92 - BIBLIOTECA NACIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL PINTO DOS SANTOS CHEFE DE DIVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA BIBLIOTECA NACIONAL.

1992-05-26 - DESPACHO 47/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ FRANCISCO FIGUEIRA VERDELHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.

1992-05-26 - DESPACHO 19/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO MANUEL BATISTA COORDENADOR NACIONAL DO PROGRAMA DE ACÇÃO FLORESTAL, EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO CARLOS JOSÉ EGREJA MORAIS.

1992-05-26 - DESPACHO 49/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA PAULINA MARTINS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO CONSULTIVO DE JOGOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO LICENCIADO JOÃO LUÍS MEXIA DE LEMOS STRECHT RIBEIRO.

1992-05-26 - DESPACHO 44/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS NA DIRECTORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NP ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL, DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PIDDAC. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 6/5/92.

1992-05-26 - DESPACHO 46/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado dos Recursos Educativos nos directores regionais de educação no âmbito da execução de obras em estabelecimentos dos ensinos básico e secundário, da gestão de pessoal e da autorização de despesas.

1992-05-26 - AVISO DIAV43/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FOI CELEBRADO ACORDO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE PSIQUIATRIA/PSICOGERIATRIA, COM O INSTITUTO DE SAO JOÃO DE DEUS, ABRANGENDO VARIAS CASA DE SAÚDE.

1992-05-26 - DESPACHO 72/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL, CONSTITUIDA PELO DESPACHO 85/91, DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, A DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA.

1992-05-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC54/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Emídio Leão Martins Araújo, Joaquim da Silva Lourenço, Manuel d´Alcobia Bento Baptista e António Augusto Andrade Tavares para integrarem o Conselho Consultivo que funciona junto do governador civil do distrito de Santarém.

1992-05-26 - AVISO DAV32/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

COMUNICA QUE SE ENCONTRA AFIXADA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA.

1992-05-26 - DESPACHO 46/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o conselho regional de segurança social de Évora.

1992-05-26 - DESPACHO 50/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Revoga o nº 4 do Despacho 57/SESS/86 de 29 de Setembro, publicado no DR.IIS, nº 245, de 23 de Outubro, que proibia a apresentação de provas em contrário ao processo administrativo para redução das taxas contributivas das entidades cuja actividade não tenha finalidade lucrativa.

1992-05-26 - DESPACHO 16/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO DIRECTOR GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DAS OBRAS PÚBLICAS, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA GESTÃO DE PESSOAL E DAS EMPREITADAS E PROJECTOS DE CONSTRUCAO.