1992-05-18 - DESPACHO 79/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA A DOUTORA EMÍLIA AMOR E A DOUTORA IVONE NIZA PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO PARA A PREPARAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA.

1992-05-18 - DESPACHO 41/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS NOMEIA PARA O CARGO DE ADJUNTO DO SEU GABINETE A LICENCIADA GUILHERMINA DE LURDES RODRIGUES DE ALMEIDA CAMPOS.

1992-05-18 - DESPACHO CONJUNTO DD97/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DESIGNA A DIRECCAO-GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA COMO ORGANISMO DE NÍVEL NACIONAL PARA COORDENAR A APLICAÇÃO DA SUBVENÇÃO GLOBAL INTEGRADA A CONCEDER PELA COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA LEADER, APROVADO POR DECISÃO DESTA COMISSAO DE 15/3/91 E DEFINE A ESTRUTURA ORGÂNICA RELATIVA A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLO DAS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS, CRIANDO UM ÓRGÃO DE GESTÃO DENOMINADO COMISSAO NACIONAL DE GESTÃO LEADER E UMA COMISSAO NACIONAL DE (...)

1992-05-18 - PORTARIA 162/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Actualiza a tabela de preços das determinações analíticas executadas pela Estação Vitivinícola Nacional (EVN).