1992-04-30 - DESPACHO 4/92 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

EXONERA O LICENCIADO ALFREDO ANÍBAL BRAVO COELHO MADUREIRA DAS FUNÇÕES DE ALTO-COMISSARIO-ADJUNTO CONTRA A CORRUPÇÃO.

1992-04-30 - DESPACHO 283/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

REQUISITA A LICENCIADA JÚLIA EDUARDA SANTOS AFONSO PINHEIRO PÊGO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ASSESSORA DE IMPRENSA NO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.

1992-04-30 - LISTAGEM DLIST5/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE MARÇO DE 1991.

1992-04-30 - DESPACHO 173/SEA/D/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cria um símbolo da Inspecção-Geral do Trabalho, organismo fundamental no âmbito nacional nas áreas das condições de trabalho, emprego e desemprego, que possibilite a respectiva identificação a nível nacional.