1992-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 62/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público de pão.

1992-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 61/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a remuneração dos directores dos Museus de Ilha.

1992-04-02 - Decreto Regulamentar 4/92 - Ministério das Finanças

ESTABELECE A ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES BASE DAS CARREIRAS E CATEGORIAS EXISTENTES NA DIRECCAO-GERAL DOS DESPORTOS, NO ESTÁDIO NACIONAL E NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NAO PREVISTAS NO DECRETO LEI NUMERO 353-A/89, DE 16 DE OUTUBRO. EXECUTA O ARTIGO 27 DO REFERIDO DIPLOMA RELATIVAMENTE AO PESSOAL NAO DOCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE OUTUBRO DE 1989.

1992-04-02 - Portaria 280/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDO DOS CURSOS DE PRÁTICA ORQUESTRAL E DE PERCUSSÃO, APROVADOS E RECONHECIDOS PELA PORTARIA NUMERO 681/90, DE 18 DE AGOSTO. A ALTERAÇÃO REFERIDA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA NUMERO 681/90, DE 18 DE AGOSTO.

1992-04-02 - Portaria 281/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TECNOLOGIAS.

1992-04-02 - Portaria 282/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE GESTAO/GESTAO DE PESSOAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL ALMIRANTE REIS.

1992-04-02 - Portaria 283/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O PLANO DE ESTUDO DO CURSO DE TÉCNICO DE INFORMATICA/GESTAO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE RUIZ COSTA APROVADO E RECONHECIDO PELA PORTARIA 712/90, DE 21 DE AGOSTO.

1992-04-02 - Portaria 284/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria os cursos de técnico de electrónica/comando e de técnico de informática/gestão, a funcionarem na Escola Profissional de Valongo.

1992-04-02 - Portaria 285/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO PROJECTISTA DE MOBILIÁRIO E DE DESENHADOR PROJECTISTA DE VESTUÁRIO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL VÉRTICE.

1992-04-02 - Portaria 286/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/DESENHO E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE BRAGA.