1992-04-14 - Declaração 36/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 382 296 CONTOS.

1992-04-14 - Declaração 37/92 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 41 662 061 CONTOS.

1992-04-14 - Portaria 344/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA, OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO E DE TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPCAO E ATENDIMENTO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE OURÉM.

1992-04-14 - Portaria 345/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE-TEXTIL E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA-COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DOS TÊXTEIS.

1992-04-14 - Declaração 38/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 753 500 CONTOS.

1992-04-14 - Portaria 345-A/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE FARO, APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA 719/89, DE 24 DE AGOSTO, PELO DECRETO LEI 301/89, DE 4 DE SETEMBRO E PELA PORTARIA 577/90, DE 21 DE JULHO.

1992-04-14 - Portaria 345-B/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BRAGA APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS NUMEROS 599/89, DE 2 DE AGOSTO E 982/89, DE 15 DE NOVEMBRO, PELO DECRETO LEI NUMERO 301/89, DE 4 DE SETEMBRO E PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 104/90, DE 14 DE AGOSTO.

1992-04-14 - Portaria 345-C/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA NUMERO 489/89, DE 30 DE JUNHO, PELO DECRETO LEI NUMERO 301/89, DE 4 DE SETEMBRO E PELA PORTARIA NUMERO 1071/91, DE 23 DE OUTUBRO.

1992-04-14 - Portaria 345-D/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LEIRIA, APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA 501/89, DE 4 DE JULHO E PELO DECRETO LEI 301/89, DE 4 DE SETEMBRO.

1992-04-14 - Portaria 345-E/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA 412/89, DE 9 DE JUNHO E PELO DECRETO LEI 301/89, DE 4 DE SETEMBRO.

1992-04-14 - Portaria 345-F/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SANTARÉM APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA NUMERO 862/89, DE 6 DE OUTUBRO E PELOS DESPACHOS NORMATIVOS NUMEROS 33/90, DE 30 DE MAIO, 147/90 E 148/90 DE 22 DE NOVEMBRO.

1992-04-14 - Portaria 345-G/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEI NUMERO 301/89, DE 4 DE SETEMBRO, E PELAS PORTARIAS NUMEROS 493/89, DE 3 DE JULHO, 908/89, DE 17 DE OUTUBRO E 1111/91, DE 28 DE OUTUBRO.

1992-04-14 - Portaria 345-H/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VILA REAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS NUMEROS 492/89, DE 3 DE JUNHO, 31/90, DE 15 DE JANEIRO E 256/90, DE 6 DE ABRIL.

1992-04-14 - Portaria 345-I/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS NUMEROS 490/89, DE 30 DE JUNHO, E 57/90, DE 24 DE JANEIRO.