1992-03-25 - Portaria 238/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA, CONSTANTE DO MAPA VII ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-03-25 - Portaria 239/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL NAO MÉDICO DO HOSPITAL DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 655/87, DE 29 DE JULHO E POSTERIORMENTE ALTERADO.

1992-03-25 - Portaria 240/92 - Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais

APROVA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO DAS ACTIVIDADES DE RECOLHA, ARMAZENAGEM, TRATAMENTO PRÉVIO, REGENERAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMBUSTAO E INCINERAÇÃO DOS ÓLEOS USADOS, PUBLICADO EM ANEXO.

1992-03-25 - Portaria 241/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSO DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/TOPOGRAFIA, TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL MEDICOES E ORÇAMENTOS, TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/DESENHO E OPERADOR DE ELECTRICIDADE, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TORREDEITA.

1992-03-25 - Portaria 242/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE DANÇA CONTEMPORANEA, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO, A FUNCIONAR NO CENTRO DE DANÇA CONTEMPORANEA DE LISBOA.

1992-03-25 - Portaria 243/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE ANIMADOR SOCIAL-ASSISTENTE DE GERIATRIA, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DA SANTA CASA.

1992-03-25 - Decreto Regulamentar Regional 14/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Interna

Dá nova redacção aos artigos 34º, 35º, 37º e 39º do Decreto Regulamentar Regional n.º 10/90/A, de 19 Março, que aprova a lei orgânica da Secretaria Regional de Administração Interna, relativamente ao pessoal de informática, pessoal de BAD, pessoal administrativo e pessoal auxiliar.