1992-03-21 - Portaria 219/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 32/80, de 29 de Julho.

1992-03-21 - Portaria 220/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, constante do mapa XXI anexo ao Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto.

1992-03-21 - Portaria 221/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO INDUSTRIAL E DE TÉCNICO DE INFORMATICA/APLICADA (INDUSTRIA), CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DO VALE DO AVE.

1992-03-21 - Portaria 222/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TEATRO/INTERPRETACAO, TEATRO/ILUMINACAO, TEATRO/CENOGRAFIA E PRODUÇÃO DE ESPECTÁCULO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ACADEMIA CONTEMPORANEA DO ESPECTACULO-ESCOLA PROFISSIONAL.

1992-03-21 - Decreto Regulamentar Regional 6/92/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Define as entidades competentes para, na Região Autónoma da Madeira, procederem à execução do Decreto-Lei n.º 394/90, de 11 de Dezembro, que estabelece novas regras para a aplicação do regime de ajudas à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas.