1992-03-20 - DESPACHO 17-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO COMPETENCIA NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA GESTÃO DO PESSOAL E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 23/12/91.

1992-03-20 - DESPACHO 16/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE TIEDTKE QUINTANILHA PARA O CARGO DE DELEGADO NACIONAL AO GROUP OF NATIONAL EXPERTS ON SAFETY IN BIOTECHNOLOGY, DA OCDE.

1992-03-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC26/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUMENTA O CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA TRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, E.P.

1992-03-20 - DESPACHO DD54/92 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LURDES PENA ESCUDEIRO SANTANA CARLOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1992-03-20 - DESPACHO DD53/92 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA MATOS SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1992-03-20 - DESPACHO DD52/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O VICE-ALMIRANTE ALBERTO DUARTE LOPES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, FICANDO EXONERADO DESSE CARGO O VICE-ALMIRANTE JOÃO PAULO BUSTORFF GUERRA.

1992-03-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE53/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

CONTRATA MARIA CÂNDIDA CORREA POSSER ANDRADE E HELENA PLA AFONSO DIAS DA CUNHA DE EÇA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES DE SECRETARIADO NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-03-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE52/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

CONTRATA O LICENCIADO PAULO JORGE MORAIS ALEXANDRE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-03-20 - DECLARAÇÃO DDEC10/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920207, A SEGUINTE ENTIDADE: INSTITUTO DE ENSINO D. MANUEL II.

1992-03-20 - DESPACHO 17/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DOUTOR AMÉRICO HENRIQUES PIRES DA COSTA PARA O CARGO DE DELEGADO NACIONAL NO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA EURET - PROGRAMA ESPECÍFICO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, NO DOMÍNIO DOS TRANSPORTES.