1992-03-13 - DESPACHO 23/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, NOMEIA PARA ADJUNTO DO SEU GABINETE O LIC. RUI MANUEL JOSÉ BARBOSA.

1992-03-13 - DESPACHO 37/GAB/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Vasco Navarro da Graça Moura, o Comandante Joaquim Baptista Viegas Soeiro de Brito, o Professor Doutor Luís Adão Fonseca e os Doutores Francisco Manuel Geraldo de Faria Paulino e Manuel Marquês de Almeida, Coordenadores Adjuntos e Vogais, respectivamente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1992-03-13 - DECLARAÇÃO DDECL9/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920226, AS SEGUINTES ENTIDADES: OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE E SOCIEDADE MUSICAL PROGRESSIVA DE VILA COVA A COELHEIRA.

1992-03-13 - DESPACHO 136/92-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMÉRCIO E TURISMO DESIGNA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO PARA O SUBSTITUIR DE 1 A 3 DE MARÇO.

1992-03-13 - DESPACHO 28/GAB/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares delega no Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares competência no âmbito da autorização de despesas e da gestão orçamental.

1992-03-13 - DESPACHO 203/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR PROPOSTA DO PRESIDENTE DA COMISSSAO PARA A REFORMA DO TESOURO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, NO EXERCÍCIO DAS COMPETENCIAS DE DIRECTOR GERAL, A SUBDIRECTORA GERAL DRA. ANA ISABEL REYNOLDS BOUDRY DE CARVALHO E, NAS AUSÊNCIAS DESTA, O SUBDIRECTOR GERAL ENG. JOSÉ INÁCIO TOSCANO.

1992-03-13 - DESPACHO NORMATIVO DIDN1/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

E CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO TRABALHO, CONSTANTE DO MAPA I A PORTARIA 17/88, DE 8-1 UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-03-13 - DESPACHO NORMATIVO DIDN2/92 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

E CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, APROVADO PELO DEC.REGUL.17/88, DE 7-4 UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE JURISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-03-13 - AVISO DAV8/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A CLASSIFICACAO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE LUGARES DE TÉCNICO SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-03-13 - AVISO DAV9/92 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.