1992-02-07 - Resolução do Conselho de Ministros 7/92 - Presidência do Conselho de Ministros

ESTABELECE UM NOVO REGIME DOS PROTOCOLOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A CELEBRAR ENTRE OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E O SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SMA), TENDO EM VISTA FOMENTAR A QUALIDADE E O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO AOS UTENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

1992-02-07 - Portaria 79/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Reestrutura a carreira de pessoal das áreas de biblioteca, documentação e arquivo do Instituto Português do Livro e da Leitura.

1992-02-07 - Despacho Normativo 21/92 - Ministério das Finanças

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 40/87, DE 2 DE JULHO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS NUMEROS 603/87, DE 15 DE JULHO E 741/87, DE 29 DE AGOSTO E 53/88, DE 27 DE JANEIRO, PELO DECRETO LEI NUMERO 292/88, DE 24 DE AGOSTO, PELA PORTARIA 878/89, DE 11 DE OUTUBRO, PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 3/91, DE 1 DE FEVEREIRO E PELA PORTARIA 572/91, DE 27 DE JUNHO.

1992-02-07 - Portaria 80/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE REAJUSTADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 1117/81, DE 31 DE DEZEMBRO, 807-R1/83, DE 30 DE JULHO, 315/84, DE 26 DE MAIO, 498/84, DE 25 DE JULHO, 261/85, DE 9 DE MAIO, 607/85, DE 16 DE AGOSTO, 710/86, DE 25 DE NOVEMBRO, 42/87, DE 19 DE JANEIRO, 203/87, DE 21 DE MARCO, 727/87, DE 24 DE AGOSTO E 150/88, DE 10 DE MARCO, PELO DECRETO LEI NUMERO 351/88, DE 30 DE SETEMBRO, E AINDA PELAS P (...)

1992-02-07 - Portaria 81/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PEESOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VIANA DO CASTELO NO QUE RESPEITA AO PESSOAL DAS CARREIRAS E CATEGORIAS DE INFORMÁTICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO.

1992-02-07 - Declaração 10/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1992-02-07 - Portaria 82/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE SANTA COMBA DÃO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-02-07 - Portaria 83/92 - Ministério da Agricultura

REGULAMENTA OS PROCESSOS DE ATRIBUIÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES COMPENSATORIAS E OS PRAZOS DE INSCRIÇÃO PARA A CAMPANHA DE 1992 E DE RECLAMAÇÃO PARA A CAMPANHA DE 1991.

1992-02-07 - Portaria 84/92 - Ministério da Agricultura

Aprova a tabela de preços relativa a serviços prestados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola na área de inspecção fitossanitária.

1992-02-07 - Declaração 11/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.