1992-02-27 - DESPACHO 18/92-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO, SUBDELEGA NO INSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS, DR. VASCO NUNES DA SILVA OU NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, NO SUBINSPECTOR-GERAL DETERMINADAS COMPETENCIAS.

1992-02-27 - DESPACHO 10/92/SEAM - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO SÉRGIO RUA MACHADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO MAR.

1992-02-27 - DESPACHO 13-A/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O DOUTOR MANUEL MARQUÊS FERREIRA PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMISSAO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PENAL.

1992-02-27 - DESPACHO DD46/92 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA COELHO RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1992-02-27 - DESPACHO DD47/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE TAUROMAQUIA CRIADA PELO DECRETO REGULAMENTAR 62/91 DE 29 DE NOVEMBRO, QUE APROVA O REGULAMENTO DO ESPECTÁCULO TAUROMÁQUICO.

1992-02-27 - DESPACHO 8/92/SEAMM - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO MAR

NOMEIA RAÚL DOS SANTOS ALVES MEMBRO DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO, EM SUSBTITUICAO DE ANÍBAL DA COSTA ARAÚJO.

1992-02-27 - DESPACHO 7/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

ESTABELECE MEDIDAS DE DESCENTRALIZAÇÃO RELATIVAS A EMISSÃO DE BILHETES DE IDENTIDADE.

1992-02-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC26/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL CORREIA POMBAL PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO.

1992-02-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC25/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Luís Filipe Bessa de Gusmão Rodrigues para exercer funções de Presidente do Instituto da Vinha e do Vinho. Cessa o desempenho do referido cargo, o Engº João José Carvalho Ghira.

1992-02-27 - AVISO DIAV21/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS LABORATÓRIOS SE ENCONTRAM EM ACTIVIDADE, MANTENDO COM A ADSE OS RESPECTIVOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ANÁLISES CLINICAS.