1992-02-14 - DESPACHO 8-B/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO DELEGA NA DIRECTIVA GERAL DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 5/11/91.

1992-02-14 - DESPACHO 15/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS VOGAIS PARA A COMISSAO COORDENADORA DE INVESTIGACAO-ENERGIA, DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA.

1992-02-14 - DECLARAÇÃO DDECL6/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHOS DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920128 E 920129, AS SEGUINTES ENTIDADES: CORO DA CÂMARA DE BEJA E O GRUPO TÍPICO O CANCIONEIRO DE ÁGUEDA.

1992-02-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC19/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO VICTOR MANUEL CARVALHO MELO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1992-02-14 - DESPACHO 8-A/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Sistema Educativo no director do gabinete de educação tecnológica, artística e profissional competencias em varios assuntos, nomeadamente no âmbito da gestão administrativa, da autorização de despesas e do ensino tecnico-profissional. o presente despacho produz e efeitos desde o dia 5/11/91.

1992-02-14 - DESPACHO 8-E/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Sistema Educativo, Emídio Gil dos Santos, no director-geral do Gabinete de Estudos e Planeamento, Luís António Castro Valadares Tavares, no âmbito da gestão administrativa e da autorização de despesas.

1992-02-14 - DESPACHO 8-F/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO DELEGA NOS DIRECTORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, TRATIVA, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ESCOLAR. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS EM 5/11/91.

1992-02-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC148/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a cedência ao Governo Civil de Lisboa dos bens imóveis e móveis sujeitos a registo, constantes do anexo a este Despacho Conjunto transitam para a Administração Central.